A portuguese horror story

A novela CITIUS, ao que parece, ainda está muito longe do final. Historiando, a ministra da Justiça terá sido informada, no início do ano, que a plataforma CITIUS não estava preparada para o novo mapa judiciário. Ao que parece, a ministra terá feito orelhas moucas e insistiu na entrada em vigor do novo mapa em 1 de Setembro deste ano. A sequência dos acontecimentos é por demais conhecida: Processos "desaparecidos", caos nos tribunais, legislação para suspender a contagem de prazos, etc. E um pedido público de desculpas da ministra. Entretanto, aberto um inquérito para perceber o que tinha corrido mal, dois funcionários da Polícia Judiciária (PJ) foram acusados de sabotagem da plataforma informática e constituídos arguidos. A acusação teve pernas curtas - rapidamente se concluiu que não houve sabotagem absolutamente nenhuma, o que houve, sim, foi um completo autismo do Ministério da Justiça aos inúmeros alertas lançados. Concluindo, hoje parece óbvio que a constituição de arguidos dos dois funcionários da PJ não foi mais do que arranjar bodes expiatórios para o assunto "arrefecer" e a culpa morrer solteira.

Espírito empreendedor

Atento ao que se passa na União Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) lançou uma nova nota de 500 euros com uma imagem de José Sócrates como marca de água. "Não é todos os dias que um ex-primeiro-ministro de um país da União Europeia é detido por suspeitas de corrupção, burla e branqueamento de capitais", referiu um alto dirigente do BCE que quis manter o anonimato. "Para além disso, a ser verdade o que tem sido publicado, o Engenheiro José Sócrates revelou possuir um espírito empreendedor verdadeiramente notável", concluiu.

Uma esmolinha!

Detido

Em declarações ao Diário Económico, João Araújo, advogado de José Sócrates, confirmou que o juiz Carlos Alexandre invocou os motivos fuga, continuação da actividade criminosa e perigo de destruição de provas para decretar a medida de coacção prisão preventiva para o ex-primeiro-ministro. Quanto mais não seja, pelo menos o primeiro motivo invocado, é um disparate completo. Invocar perigo de fuga para alguém que sabendo que iria ser detido mal desembarcasse do avião em território nacional, e mesmo assim embarcou num voo destinado a Lisboa, é um absurdo. Se Sócrates quisesse fugir, embarcaria para destinos seguros, nunca para Lisboa. Por outro lado, Carlos Alexandre ao declarar o processo como sendo de especial complexidade (o que permite alargar todos os prazos, nomeadamente o de prisão preventiva) estará a deixar subentender que afinal as provas e os indícios reunidos até agora não serão tão concludentes quanto isso. O que seria realmente surpreendente. Sócrates, não gozando de nenhum privilégio especial relativamente à lei, também não é um cidadão como qualquer outro. A medida prisão preventiva só faz sentido caso a matéria já apurada seja de extrema gravidade e de uma solidez à prova de bala. Nesta perspectiva não faz sentido declarar o processo como sendo de especial complexidade. À data da detenção, o que haveria de se apurar já estaria tudo (ou praticamente tudo) apurado. Ora, isto é exactamente o contrário do que o que se perspectiva para o futuro de José Sócrates. Resumindo, mesmo não sendo (nem nunca ter sido) admirador de Sócrates, parece-me que toda a encenação à volta deste processo tem mais a ver com motivos políticos do que com a justiça propriamente dita.

Preso 44

"A justiça nada tem a ver com a política e o que eu desejo é viver num país onde essa separação esteja absolutamente ao serviço do Estado de direito ". A frase é de José Sócrates e foi proferida no rescaldo da sua derrota eleitoral em 2011 em resposta a um jornalista que o questionara se receava que sua derrota abrisse caminho a eventuais futuros processos judiciais. Demorou tempo, mas o tempo da justiça é lento e, em Portugal, ainda é mais lento. A propósito, alguém sabe quem foi este jornalista? É que, ainda que fosse para daqui a três anos, se ele adivinhasse a chave do euromilhões...

PS: Há coincidências do arco da velha! A prisão do ex-primeiro-ministro português, e todo o circo mediático à volta do caso, veio mesmo a calhar. Ainda há alguém que se lembre dos casos GES/BES ou vistos gold? Entretanto a eleição de António Costa para líder do PS passou totalmente despercebida, bem como a convenção do Bloco de Esquerda. Nem a pedido o timing poderia ser mais adequado!

Surpresa!

Em declarações recentes, a ministra das Finanças disse que em 2015 poderá haver surpresas. Se há coisa a que este governo nos habituou, surpreender é seguramente uma delas. Todos os anos somos surpreendidos e sempre pelos motivos menos desejáveis. Pelo que, digo eu, surpreender em 2015 seria não haver surpresas. Isso sim, seria uma agradável surpresa!

A padeira do Parlamento

O PSD e o PS decidiram retirar a proposta da reposição das subvenções vitalícias a ex-políticos, que deveria ter sido votada em plenário no Parlamento, depois da bomba "ter estourado" junto da opinião pública. A proposta, aprovada na comissão parlamentar do Orçamento e Finanças, foi apresentada por um deputado do PSD (Couto dos Santos) e outro do PS (José Lello), com cobertura das respectivas lideranças partidárias, e previa a reposição do pagamento de subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos (ainda que com um corte adicional de mais 15%). Mas o BE (Mariana Mortágua) pediu a avocação da norma para ser votada em plenário e a partir dai o "caldo entornou-se". Como a questão não era pacífica, para evitar guerras internas, PSD (que já vivia uma autêntica "guerra civil" com os deputados laranjas a serem bombardeados pelo PSD profundo e, mesmo, guerra dentro da própria bancada com vários deputados a considerarem a aprovação da norma uma "vergonha" ou um "erro colossal") e PS deram o dito por não dito e deixaram cair a proposta. Em síntese, com a forma atabalhoada como tudo foi feito (aprovação mais ou menos sigilosa em sede de comissão parlamentar e só abandonada após escândalo público), PSD e PS enterraram um pouco mais a classe política.

O guião é uma parolice

Recentemente assistimos a uma troca de galhardetes entre Passos Coelho e Paulo Portas acerca da reforma do Estado. O primeiro considera que o segundo falhou o objectivo e o segundo considera que a sua missão foi cumprida e que o resto (tudo, diria eu) é trabalho de cada ministro no respectivo ministério. Mais recentemente Miguel Cadilhe veio deitar mais umas achas para a fogueira. Segundo ele, o "guião da reforma do Estado é uma parolice, uma desconsideração". Convenhamos, o guião apresentado por Portas até para rascunho é insuficiente. Meia dúzia de ideias avulsas sem que por detrás esteja uma verdadeira reflexão acerca das tarefas de um Estado moderno. Sem metas, sem calendário de execução, sem nada de verdadeiramente substancial.

O padrinho (lá do sítio)

Está a decorrer em Timor-Leste uma operação tipo "mãos limpas" há cerca de três anos a vários ministros do governo timorense por corrupção. Nessa investigação estavam envolvidos magistrados portugueses colocados em Timor-Leste ao abrigo de um programa das Nações Unidas. Pelos vistos a investigação decorria tão bem que Xanana Gusmão, pelo sim, pelo não, decidiu expulsar os magistrados portugueses do território, não vá o Diabo tecê-las e as investigações originarem acusações aos visados.

Os guardiões da austeridade

À semelhança do FMI, também a Comissão Europeia (leia-se, Alemanha) desconfia das contas da proposta de orçamento português para 2015. Não acreditando na estimativa de crescimento inscrita, nem na previsão de arrecadação de receitas fiscais, a Comissão acha que o défice também irá ser superior à previsão do governo português, mais concretamente, 3.3% do PIB. Para além disso, acham que Portugal já não está tão empenhado na continuação das reformas estruturais e no esforço consolidação orçamental. E, pelo menos quanto aos últimos pontos, se calhar têm razão. O próximo ano será ano de eleições e o governo, ao contrário do que Passos Coelho gritou bem alto uns meses atrás ("Que se lixem as eleições!"), ainda não perdeu a esperança de as ganhar. E tanto não as perdeu que a proposta de orçamento aumenta a despesa, aumento esse que, de acordo com o discurso do governo, será compensado pela excepcional arrecadação de receitas fiscais esperada para o próximo ano.

Fado Portas

Ouvido por um juiz, Manuel Palos, ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, admitiu ter agilizado alguns processos para a concessão de vistos gold quando recebia pedidos especiais para o fazer. Estes pedidos vinham tanto de altos funcionários públicos (por exemplo, António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado), como de "instruções políticas para tudo fazer para dinamizar os vistos gold". Afirmou, igualmente, que sempre o fez a troco de nada. Contactado o gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, foi-nos garantido que "Instruções deste gabinete, só de como fazer uma boa chanfana de cabrito ou um bom leite-creme queimado, que foi o que Carlos Slim perdeu ao não comparecer ao jantar oferecido pelos senhores vice-primeiro-ministro e ministro da Economia na recente visita ao México".

A cor do dinheiro

O dinheiro não fala, mas há sempre o risco de alguém "dar com a língua nos dentes". Provavelmente, alguém descontente por achar que também tem direito a uma "fatia do bolo". Vem isto a propósito da investigação em curso à concessão de vistos gold. Esta investigação envolve altos quadros da Administração Pública, entre os quais Manuel Jarmela Palos, director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o qual, segundo alguma imprensa, recebia 10% de comissão para apressar a concessão dos vistos. Independentemente de esta notícia se vir a confirmar, Manuel Palos já entrou para a história: É o primeiro director da polícia a ser detido.

Bofetada de luva branca

Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, viu-se envolvido em mais um caso de corrupção no seu ministério. Trata-se, desta vez, da investigação da concessão de vistos gold. Entre os detidos, para além de uma sócia sua, há indivíduos das suas relações pessoais. Apesar de ter reafirmado não ter nada a ver com o caso, demitiu-se: “Apesar de não ter qualquer responsabilidade pessoal, no plano político as circunstâncias são de natureza distinta. O ministro da Administração Interna tem de ter sempre uma forte autoridade para o exercício pleno das suas responsabilidades. Essa autoridade ficou diminuída, pelo que tomei a decisão de apresentar ao primeiro-ministro a minha demissão, que foi aceite”. A demissão de Miguel Macedo é uma bofetada de luva branca no governo. Ao fazer a distinção entre responsabilidades pessoais e políticas e, sobretudo, ao colocar a tónica na diminuição de autoridade (caso permanecesse no cargo), Macedo está a indicar, muito claramente, a Nuno Crato e a Paula Teixeira da Cruz o caminho que deveriam ter trilhado aquando do caos da colocação de professores e da entrada em vigor do novo mapa judicial.

Efeito Pinóquio

Já não é a primeira vez (nem, muito provavelmente, será a última) que o FMI faz mea culpa da defesa da austeridade. O que o FMI veio agora dizer é que a mudança em 2010 para a consolidação orçamental foi "prematura" e teve como consequência retomas anémicas e de curta duração na Europa. Mas, convém não esquecer, o FMI é um "animal" estranho, em que a cabeça não comanda o corpo e a perna direita não caminha, conjugadamente, com a esquerda. Ainda a tinta do relatório do IEO (organismo de auditoria criado pelo FMI para avaliação das actividades e políticas do Fundo), responsável pela crítica da orientação seguida, não tinha secado e já a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, fazia distribuir um comunicado em que defendia que "a consolidação orçamental foi a melhor decisão tomada". Entretanto, o FMI puxou as orelhas ao governo português. Considera a subida do salário mínimo "prematura". Para além disso, não acredita nas previsões do governo para 2015 inscritas na proposta de orçamento de Estado. Para os magos de Washington, o défice em 2015 vai deslizar para 3.4% pela simples razão de que o crescimento português será inferior à estimativa do governo.

All in na GALP

A GALP já fez as contas. Por via da fiscalidade verde e das outras medidas previstas no orçamento, a partir de Janeiro de 2015, o gasóleo vai ficar 5 cêntimos mais caro e a gasolina 6.5 cêntimos. O governo pela voz do ministro do Ambiente já veio desmentir estas contas. Segundo ele o aumento será unicamente de 3.5 euros, 1.5 cêntimos relativo à taxa de carbono e 2 cêntimos relativos à contribuição rodoviária (tanto para a gasolina como para o gasóleo). Alguém está enganado nas contas. Se eu tivesse de apostar em alguém, faria "all in" nas contas da GALP. Se há coisa que este governo nos habituou, "errar" contas é sem dúvida a mais significativa! Entretanto, fora esta guerra dos números, as companhias petrolíferas já estarão a delinear estratégias de marketing para combater a subida dos preços. Aqui deixo uma proposta (imagem acima).

PS-Caso haja alguma companhia interessada, pode utilizar a imagem, livremente, para todos os fins, incluindo os comerciais.

O mordomo (da Alemanha)

Após ter sido condecorado pelo Presidente da República de Portugal, espera-se que Durão Barroso também venha a ser condecorado pelo governo alemão por relevantes serviços prestados à Alemanha enquanto Presidente da Comissão Europeia. Alinhado, desde sempre, com o discurso alemão, deixou a Europa mergulhar numa recessão sem fim à vista numa obediência cega ao fundamentalismo alemão da austeridade. Nunca ousou levantar a voz contra a Alemanha em defesa dos mais fracos. E nas poucas ocasiões em que fez o discurso do "crescimento", não deixou dúvidas acerca de que lado da barricada estava.

A reabilitação continua

Fernando Santos faz regressar hoje mais um "proscrito". Trata-se de Bosingwa, a jogar actualmente no Trabzonspor (Turquia). Oxalá ele venha animado do mesmo espírito de Ricardo Carvalho e de Tiago e com a garra dos (seus) bons velhos tempos. À semelhança de Ricardo Carvalho e de Tiago, as pernas já não serão as mesmas, mas a experiência e a vontade poderão suprir o que o físico já não permite.

Passe de mágica

Cavaco Silva condecorou Durão Barroso com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, a distinção reservada a chefes de Estado estrangeiros e a pessoas com feitos de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, pelos 10 anos de presidência da Comissão Europeia. Cavaco fez um discurso extremamente elogioso, tendo mesmo afirmado: "Portugal muito beneficiou pelo facto de termos à frente da União Europeia um português, conhecedor da realidade portuguesa, conhecedor do mundo, e com o prestígio de Durão Barroso". De facto os elogios foram tantos que Durão Barroso na hora de responder até admitiu que "foi correcta a decisão que tive de tomar em 2004" (abandonar o governo para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Europeia). E desta forma, num verdadeiro passe de mágica, Cavaco branqueou a atitude de Barroso e "abençoou" uma (hipotética) candidatura a Belém. Quanto aos (muitos) benefícios para Portugal, muito sinceramente, "passaram-me ao lado". Barroso, para além de ter contribuído para o desprestígio de instituições portuguesas (por exemplo, críticas ao Tribunal Constitucional durante a vigência do programa de assistência económica), limitou-se a ser o eco da voz da Alemanha. Nunca ouvimos da sua boca a mais leve discordância relativamente ao fundamentalismo alemão no que diz respeito às políticas de austeridade.

O fim de um ícone

A Microsoft comprou a empresa de telemóveis Nokia (departamentos de design, fabrico e comercialização de dispositivos móveis) há pouco mais de um ano e resolveu (recentemente) descontinuar a marca finlandesa. Futuramente os smartphones fabricados pelo gigante de Redmond adoptarão o nome da casa-mãe. Imaginemos, por breves segundos, que daqui a muitos milhares (ou milhões) de anos, desaparecida a humanidade, desaparecem igualmente todos os registos da presença do homem à face da Terra. Imaginemos ainda que desembarca no planeta uma equipa de arqueólogos, vindos de uma outra galáxia, que, fortuitamente se depara com um desenho de um telemóvel Nokia 3310 esculpido numa rocha de granito (imagem acima). Sendo inequivocamente um sinal de vida (passada) inteligente no planeta, o que significará aquele objecto bem como os caracteres que o acompanham? Se essa equipa possuir uma imaginação tão fértil como os arqueólogos dos nossos dias, não faltarão teorias desde calçadeira para sapatos até arma de defesa pessoal. E tu, visitante regular ou ocasional deste blogue, o que é que pensas deste assunto?

Como o vinho do porto

Em boa hora Fernando Santos fez regressar Tiago à selecção. Tiago na sua carreira nem sempre fez as melhores opções em termos de clubes. Mas uma coisa parece certa, não desaprendeu a jogar (bem pelo contrário!) e é como o vinho do Porto: Quanto mais velho melhor!

Ponto final

Em entrevista à última edição do Expresso, Cavaco Silva deixou muito claro que o calendário eleitoral é para cumprir. Segundo ele, "(...) O Presidente da República tem de respeitar a lei. (...) Se a Assembleia da República de 2014 pensa de forma diferente da de 1999 [ano em que a AR fixou a data para eleições legislativas entre 14 de Setembro e 14 de Outubro], então deve mudar a lei. Isto quer dizer que se a AR não mudar a lei eleitoral que aprovou em 1999, se não ocorrer uma grave crise política que ponha em causa a governabilidade, então as próximas eleições legislativas terão lugar em 2015, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. Ponto final". E nem sequer foi sensível à questão orçamental ou ao facto de naquele período estar com poderes limitados. Aliás, a sua resposta ao problema do orçamento foi, no mínimo, surreal. De acordo com o seu pensamento, "Portugal continua com um orçamento em vigor, o do ano anterior, por duodécimos, e, se calhar, até é positivo". Se bem entendo, na sua opinião, a questão do orçamento, pronto e aprovado para o ano a que diz respeito, é secundária. O que é surpreendente, se pensarmos na sua argumentação para não pedir a fiscalização preventiva dos orçamentos anteriores.

PS: Umas vezes com razão, outras nem por isso, o Presidente tem sido acusado de "andar com o governo ao colo". Já aqui ilustrei essa percepção por mais de uma vez. Nesta entrevista Cavaco dá (mais) alguns trunfos a quem assim pensa. Eram desnecessárias tantas "fisgadas" no Partido Socialista.

Mais uma vítima

O rolo compressor da resolução do BES não cessa de triturar tudo à sua passagem. Agora foi a vez de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia do governo de José Sócrates. Manuel Pinho quando deixou o governo, na sequência de um famoso gesto que fez no parlamento a um deputado comunista, regressou ao BES. À data, Ricardo Salgado terá convidado Manuel Pinho para o lugar de vice-presidente da holding BES África de modo a que Pinho recebesse ordenado (39.000 euros por mês) até à reforma, que entretanto pedira. Abreviando, o Novo Banco tomou agora a decisão de "ajustar" as remunerações de todos os administradores das participadas do banco. No caso de Pinho, a redução é só de 37.000 euros! E ainda há quem se queixe dos cortes impostos pelo governo aos trabalhadores da administração pública! Este, sim, é um exemplo paradigmático de quem são os verdadeiros mártires das políticas de ajustamento que têm vigorado....

Criativo, mas não tanto!

Balbúrdia total

A reforma do IRS recentemente apresentada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, foi anunciada como não se destinando a cobrar mais imposto, mas sim a favorecer as famílias mais numerosas. Sendo assim, perguntarão os mais distraídos, para quê a criação de "uma espécie de cláusula de salvaguarda que impedirá que famílias sem filhos sejam prejudicadas" há poucos dias anunciada pelo Primeiro Ministro? Porque o anúncio da bondade da reforma não resistiu às simulações feitas por empresas de consultadoria: As novas regras penalizam as famílias sem filhos a partir dos 800 euros. O presidente da Reforma do IRS, Rui Duarte Morais, foi taxativo: "Queremos tudo. Somos o povo do sol na eira e da chuva no nabal. Obviamente que se há desagravamento do ambiente fiscal para as famílias com dependentes, há um agravamento necessariamente relativo [para] as que não têm dependentes. É tão óbvio... Não percebo como é que se possa mascarar uma coisa destas". Só não entendo porque é que terá de ser o contribuinte a pedir o cálculo do imposto a pagar com as regras actuais e as novas regras. Isso deveria ser feito automaticamente pela máquina fiscal, atribuindo ao contribuinte a liquidação mais favorável.

O maior cego é aquele que não quer ver

A ministra das Finanças não vê "como pode o BES ter impacto na economia". É ou não verdade que, à data da resolução, o BES era o maior banco privado português? É ou não verdade que o BES era responsável por uma percentagem significativa do financiamento às empresas portuguesas? É ou não verdade que o Novo Banco perdeu milhões de euros de depósitos de ex-clientes BES? É ou não verdade que o Novo Banco nunca terá a capacidade de financiamento à economia do antigo BES? Lá diz o povo português, e bem, o maior cego é aquele que não quer ver! Entretanto, o governo injectou (ou vai injectar) mais 1.5 mil milhões de euros no fundo de resolução bancária ainda este ano. Se a futura venda do Novo Banco já não cobria o empréstimo anterior, piora (e muito) o doente!

Bug identificado

Foi, finalmente, identificado o bug da aplicação que colocava um mesmo professor em dezenas de escolas. Trata-se de uma variável de tipo booleano iniciada com o valor true quando deveria ter sido com o valor false (no código da aplicação lia-se bool omnipresente = true; quando deveria ler-se bool omnipresente = false;). Feita a correcção, o ministro espera que no próximo ano o início das aulas se processe dentro da normalidade. Se isso não acontecer, o próprio ministro autoriza, desde já, pais, professores e alunos a atirarem-lhe tomates nas suas aparições públicas. Entretanto a associação representativa dos alunos, reagindo à autorização do ministro, veio esclarecer que "Mesmo autorizados pelo Senhor Ministro, os alunos apenas lhe atirarão tomates caso o próximo ano lectivo não demore, pelo menos, o dobro do tempo a arrancar".

Taxas e taxinhas

Iniciado o "novo ciclo", Pires de Lima entrou para o governo para conduzir (economicamente) o país numa fase de crescimento nunca antes vista. Após alguns meses de declarações triunfais (exportações em alta, número de turistas nunca visto, etc) e algumas desculpas por coisas que tinha dito (por exemplo, acerca do IVA da restauração), o motor gripou e... o "general" desapareceu! Reapareceu, recentemente, a falar contra as "taxas e as taxinhas" que, ao que diz, o PS pretende introduzir na economia. Para quem vinha do mundo empresarial, para quem conhecia muito bem os problemas da economia real é muito pouco.

Regresso ao paraíso

A guerra das sardinhas

Junckerix

Inicia hoje funções a nova Comissão Europeia, Junckerix, Moedix e restante colégio. À semelhança dos gauleses irredutíveis Astérix, Obélix e restantes habitantes da aldeia gaulesa, que nunca se renderam ao poder romano, espera-se de Junckerix igual tenacidade para lutar contra o povo bárbaro, mais irredutível do que os gauleses, que habita as terras da Europa Central conhecidas por Germânia. A luta adivinha-se renhida e prolongada, mas Junckerix, mais uma vez à semelhança dos seus ilustres antepassados, conta com a poção mágica do seu druida para levar a guerra a bom porto.