quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O grande livro das mentiras


Esta mentira, nem à força de mil vezes repetida, se torna verdade. As contas são do Negócios online: mais de 61 mil milhões de euros, é esse o peso (acumulado) das medidas de austeridade implementadas ao longo dos últimos quatro anos, dos quais oito em cada dez euros saíram dos bolsos das famílias!

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Hall of fame português


O Tribunal Constitucional (TC) deixou passar a lei das 40 horas. Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender o jargão linguístico do TC. Do que li, entendi o seguinte: apesar do TC pensar que esta lei constitui uma "óbvia diminuição do salário/hora", e de estarmos em presença de uma "diminuição salarial", o TC entendeu que a redução salarial não se traduziu numa "redução real dos meios colocados à disposição do trabalhador" (...) "uma vez que a quantia pecuniária recebida se mantém na mesma". Donde, no entendimento do tribunal, "a perda salarial real limita-se à remuneração do trabalho suplementar". Por último, mas não menos importante (e, sobretudo, preocupante), segundo o acordão "não consta da Constituição qualquer regra que estabeleça" (...), "de forma directa e autónoma, uma garantia de irredutibilidade dos salários". Continuando, "O que se proíbe, em termos absolutos, é apenas que as entidades empregadoras, públicas ou privadas, diminuam injustificadamente o quantitativo da retribuição, sem adequado suporte normativo". Em síntese, aceitamos porque a redução salarial é mais virtual do que real e, ao contrário do que as pessoas pensam, desde que o choradinho seja bem feito, até aceitamos reduções salariais mais reais do que virtuais, o que, por mero acaso, até é uma das medidas do OE para 2014!

Nota - Segundo o Jornal de Negócios, o Tribunal Constitucional viabilizou, desde 2011, 7.7 mil milhões de euros de medidas de austeridade, o que corresponde a 82% do valor das propostas que lhe foram submetidas. E com este número lá cai mais uma das mentiras do Governo. O problema dos falhanços sucessivos do Governo não está no TC (ou qualquer outra força de bloqueio), mas sim no modelo de ajustamento seguido.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

OE 2014-Roubo consumado


Ao contrário do seu homólogo inglês, que roubava aos ricos para dar aos pobres, Robin Coelho prepara-se para, mais uma vez, roubar aos pobres para dar aos ricos.

sábado, 23 de novembro de 2013

O número mágico


Apesar de todo o alarido, a Comissão Europeia (CE) utilizou o número mágico (a taxa de juro de 4.5% referida por Rui Machete) para fazer a análise da sustentabilidade da dívida pública portuguesa no fecho das 8ª e 9ª avaliações. O que Bruxelas verificou foi que a dívida é sustentável com aquela taxa de juro a dez anos, desde que o PIB português cresça, nominalmente, entre 3.5% e 4% ao ano. Como, tirando os crentes, com o que se perspectiva para 2014 e para 2015 (e anos seguintes), ninguém vê como isso será possível, talvez não haja forma de escaparmos a um segundo resgate.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Recado dado


A Comissão Europeia (CE) aceita que Portugal não cumpra a meta do défice para este ano em virtude da injecção de capital do Banif. Contudo, não aceita qualquer derrapagem nas contas provocada pelo Tribunal Constitucional para o próximo ano. De acordo com Olli Rehn, "Caso o tribunal declare inconstitucionais algumas medidas do OE 2014, esperamos [CE] que o Governo português redesenhe essas medidas ou que as substitua por outras de impacto semelhante". E para 2015, mais 1700 milhões de euros de novas medidas de austeridade (para quem já esqueceu, em Maio deste ano, na carta dirigida à troika, Passos Coelho prometia cortes para 2015 na ordem dos 473 milhões de euros centrados em cortes nos consumos intermédios) centradas, maioritariamente, no lado da despesa, o que, face ao que tem acontecido, será sinónimo de novos cortes nas reformas, pensões, salários ou apoios sociais. O recado está dado!

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Palhaços há muitos, seu palerma!


A Venezuela está mergulhada numa grave crise sócio-económica, havendo produtos essenciais que faltam permanentemente nas lojas venezuelanas. Perante esta situação, Nicolas Maduro, presidente venezuelano, tem andado a jogar com as emoções das pessoas. Depois da criação da Secretaria de Estado da Felicidade e da "aparição" de Chavez a um grupo de operários que trabalhavam na escavação de um túnel, eis que agora Maduro decidiu que o Natal (na Venezuela) será em Novembro!

domingo, 3 de novembro de 2013

Reforma do Estado


Ao contrário do que seria expectável, o guião foi apresentado depois do filme e procura demonstrar que o filme está todo ele errado. De acordo com Passos Coelho, a reforma do Estado foi iniciada há dois anos e meio e tem sido feita a um ritmo intenso. Pois bem, o guião diz que o que foi iniciado há dois anos e tem sido feito intensamente, os cortes, não têm nada a ver com a reforma do Estado. E é este o estado permanente da coligação governamental: Um discurso esquizofrénico a duas vozes em que o que é dito pelo PM num dia, é desmentido pelo vice PM no dia seguinte.

sábado, 2 de novembro de 2013

Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma


Dez meses e cento e dez páginas (inúteis) depois, eis que foi apresentado o famigerado guião para a reforma do Estado. A sensação com que se fica ao ler o documento, é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Um conjunto de chavões e banalidades em que ressalta uma única proposta verdadeiramente original: vender as escolas aos professores! Quanto ao resto, nada. Ao pé deste guião, o relatório do FMI, tão criticado na altura pelo CDS, é uma tese de doutoramento!