O melhor é IR-S(e) embora!

Estavas tão bem calado!

Encomenda de PP ou rasgo (patético) de inteligência? Mais aumentos de impostos não faz sentido, ponto. Está na hora de PPC cumprir o que andou a prometer na campanha - atacar as gorduras do Estado, mesmo que isso tenha consequências (leia-se, ir ao bolso) para alguns amigos!

155 dias...

... foram (em média) os dias que cada português teve de trabalhar em 2012 para saldar as contas com as Finanças. E para o ano ainda será pior!

Contas finais

Imposto sobre o ar respirado

Primeiro foi o MF a avisar que, mesmo que tudo corra pelo melhor, não há garantias de que o esforço (já) pedido aos portugueses seja suficiente para cumprir o programa. Depois foi a Comissão Europeia que avisou que Portugal está em risco de não cumprir a meta do défice público em 2013. Para que tal aconteça, Bruxelas quer 3.500 milhões de euros em medidas adicionais para 2013, 1.200 milhões dos quais em receitas fiscais, que o mesmo é dizer, aumento de impostos. Aumentar o quê? Aqui fica uma ideia - Criar um imposto sobre o ar que respiramos, ou ISAR (Imposto Sobre o Ar Respirado).

Espécies em vias de extinção

Quem paga a conta

As contas são do Público, em milhões de euros. Para ficar perfeitamente claro o que siginifica, para este governo, "equidade de esforço pedida aos portugueses", as pensões vitalícias de antigos titulares de cargos políticas escapam à redução imposta aos trabalhadores do estado e pensionistas com rendimentos acima de 1000 euros. Por outro lado, o agravamento para os mais ricos traduz-se na criação de uma taxa adicional de 2.5% para o último escalão do IRS, subida da tributação das mais-valias de 20% para 21.5% e tributação das transferências para paraísos fiscais em 30%. Tudo somado, a receita esperada, pouco ultrapassará os 20 milhões de euros! Em contrapartida, o limite às deduções no IRS (máximo, 1250 euros), chega a quem ganhe 500 euros por mês!

OE 2012

Cortes na despesa

Só agora, após os aumentos de impostos e o corte dos subsídios de férias e de Natal, é que as pessoas entenderam o que o PSD e o CDS queriam dizer quando falavam em cortes na despesa. Afinal a despesa a cortar... era a nossa!

Política de verdade (3)

Ainda alguém se lembra das promessas eleitorais do então candidato a PM, bem como do seu (silencioso) parceiro de coligação governamental? Pois bem, segundo toda a comunicação social de ontem, a proposta de OE para 2012, a ser apresentada hoje, mexe (leia-se, aumenta) TODOS os impostos: IRS, IRC, IMI, IVA, impostos especiais sobre o consumo... Se por acaso faltar algum, é porque desconheço a sua existência ou me esqueci, mas podem ter a certeza que o seu aumento estará contemplado no OE para 2012.

As coisas que se dizem

"Cortes racionais, estruturais e sustentáveis na despesa exigem tempo para desenhar as soluções e tempo para as executar (...), pelo que a opção do governo foi tapar o desvio orçamental através de medidas do lado da receita. Estas são as únicas que surtem efeito em tempo útil".

O MF tem sido a cara de todos os aumentos de impostos. E não foi ele que andou a pedir o votos dos portugueses, nem a prometer mundos e fundos durante a campanha. No mínimo, o que se esperaria é que o PM também tivesse dado a cara nas conferências de imprensa. Caso nessas conferências fossem autorizadas perguntas (coisa cada vez mais rara), os jornalistas certamente que lhe dariam oportunidade de explicar ao país porque é que prometeu uma coisa e anda a fazer outra. E já agora, também, o seu parceiro de coligação...

Big mac

O bastonário da OM encontrou a solução para o financiamento do SNS - criar um imposto sobre a chamada fast food, o qual, para além de acrescentar receita aos cofres do Estado, contribuiria para a melhoria da saúde dos portugueses em geral e para uma diminuição do consumo de medicamentos. Segundo ele, uma refeição com um duplo cheeseburger, batatas fritas, refrigerante e sobremesa contém cerca de 2200 calorias, e que, para compensar esse excesso energético, seria necessário correr uma maratona. Com este novo imposto, deixaria de ser necessário proceder a novos cortes na área da saúde. Mas será que neste país toda e qualquer proposta de saída da crise passa, inevitável e obrigatoriamente, pelo aumento de impostos?

Fim da crise

Apesar dos avisos lançados por Christine Lagarde, directora-geral do FMI, o PM português decretou o princípio do fim da crise para 2012. Segundo as suas palavras, a redução da despesa pública, em percentagem do PIB, a começar este ano e a prolongar-se até 2015, acontecerá “a um ritmo e a uma escala que o país não conheceu nas últimas décadas”.

Ficamos também a saber que, no que respeita aos aumentos de impostos já anunciados, o governo procurou “proteger os mais desfavorecidos”, onerando os mais desafogados, os quais, dado o carácter temporário das medidas, certamente mostrarão disponibilidade para ajudar os mais necessitados neste período de transição.

Ainda no que respeita ao aumento de impostos, “não serão necessários mais aumentos, a não ser que haja algum evento que não decorra das nossas acções, que seja imposto por condicionantes externas”. Talvez receita fiscal inferior à prevista (já há muito boa gente a apostar neste cavalo) ou uma recessão da economia mundial, à semelhança do aviso lançado pela directora-geral do FMI...

Por último, o PM considera que ainda não faltou à promessa eleitoral de não aumentar os impostos. Isso só acontecerá “no dia em que tiver de aumentar impostos por erros políticos meus ou do governo”, o que, obviamente, na sua opinião, não é o caso. Os aumentos já decididos foram-no para colmatar erros do governo anterior. Eis a forma, hábil, de o PM não faltar a uma outra promessa eleitoral - desculpabilizar a acção governativa com o peso da herança recebida. Mas, mesmo assim, ainda pergunto: Se não havia uma real percepção do estado do país (em Portugal as finanças públicas encontram-se, permanentemente, num estado quântico regido, apenas, pelo princípio da incerteza - basta olharmos para o último exemplo: O desvio na Madeira passou de 277 milhões de euros para 500 milhões no espaço de poucos dias.), para quê prometer uma coisa que, à partida, poderia não ser possível cumprir? A resposta parece-me óbvia demais, pelo que dispenso-me de mais comentários...

Coincidência ou padrão?

Dois anúncios de aumento de impostos são coincidência, três são padrão.

Política de verdade

A propaganda pré-eleitoral dos dois partidos que formam o actual governo foi toda ela desenvolvida em torno de duas ideias: por um lado, não haveria aumento de impostos e, por outro, que os cortes nas gorduras do Estado não iriam afectar as famílias. E foi, seguramente, com estas ideias na cabeça que os portugueses lhes entregaram o governo no passado dia 5 de Junho.

Formado o governo, em três conferências de imprensa dadas pelo MF foram anunciados outros tantos aumentos de impostos. Três tiros no porta-aviões. Quanto à segunda promessa, agora que o governo anunciou os cortes na gordura do Estado, ficamos a saber que a parte de leão dos cortes vai incidir sobre os ministérios da Saúde, Educação e Segurança Social. Por outras palavras, para cortar na despesa o governo prepara-se para atingir, em grande parte, quem já está a suportar o aumento da receita. Porta-aviões ao fundo!

Receita 3, Despesa 0

O governo anunciou que pretende equilibrar as contas públicas até 2015. E como? Apesar da imensa propaganda à volta da estratégia um terço de aumento da receita e dois terços de corte nas despesas, o que temos visto é um terço de aumento de impostos e dois terços de coisa nenhuma. Senão vejamos: imposto extraordinário, receitas extraordinárias, aumento do IVA na electricidade e gás, aumento dos transportes e, ontem, aumento da taxa de IRS para o último escalão e do IRC para lucros a partir de determinado montante, medidas estas (IRS e IRC) que renderão aos cofres do Estado menos de 100 milhões de euros (estimativa das Finanças). Em suma, desde que este governo está em funções, em três conferências de imprensa, anunciou outros tantos aumentos de impostos.

Afinal, Américo Amorim tem razão. Não há ricos em Portugal! Agora que parecia ter chegado a vez deles, o aumento de esforço que lhes será pedido representa uns meros trocos no buraco das contas públicas. E quanto aos cortes na despesa? Tirando a dispensa de gravatas (e pouco mais), nada. Para quando o maior corte nas despesas públicas dos últimos 50 anos, conforme prometido pelo PM?

Resposta para a crise

Pouco adepto da ideia de tributar as grandes fortunas, o PR lançou uma nova ideia para aumentar as receitas do Estado através de impostos - vamos taxar (novamente) as heranças e doações. E a ideia tem pernas para andar. Como os mortos não votam, o governo não corre o risco de aumentar o descontentamento dos eleitores em tempo de eleições. Por outro lado, ainda que os herdeiros venham a receber um pouco menos, continua a ser tudo lucro. Por último, mas não menos importante, este imposto renderá, seguramente, receitas muito mais avultadas para os cofres do Estado do que o imposto especial sobre os altos rendimentos.

Despesa pública

Lembram-se desta imagem? De tempos a tempos o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, vinha à televisão explicar o porquê do novo PEC. A explicação era sempre a mesma - a crise internacional, assim como a causa (nunca assumida) também era sempre a mesma - descontrolo da despesa pública. E agora como é que vai ser?

Mudou a equipa governativa e, esperávamos nós, o estilo de governação. Bem, este último, talvez nem tanto. Apesar de solenemente negado durante a campanha eleitoral, quais foram as primeiras medidas do actual governo? Criação de um imposto extraordinário e antecipação do aumento do IVA no gás e electricidade. Quanto ao controlo da despesa, apesar de todos os elogios na conferência de imprensa da primeira reunião de acompanhamento do plano de ajuda externa a Portugal, as palavras são de Poul Thomsen, líder do FMI na troika: " O controlo da despesa não aconteceu conforme esperado."

Mais do mesmo?!...

Que o país está em maus lençóis, todos o sabemos. O que não sabíamos é que, no imediato, serão mais uma vez os mesmos a serem chamados para pagar a crise. Então não é que a cobertura do "deficit colossal" vai ser resolvido à custa da receita, como anunciou, ontem o Ministro das Finanças! Para quando a tão badalada redução da gordura do estado? Para quem, enquanto oposição, sempre deu entender que sabia muito bem onde atacar essa gordura... 

Senhor Primeiro Ministro, é tempo de acabar com a demagogia das medidas anunciadas pelo governo (por exemplo, viajar em turística ou deixar de usar gravatas para poupar no ar condicionado) e começar a atacar os problemas de forma séria. A receita, contrariamente ao que possa pensar, não é infinitamente elástica. Assim como a crise não foi provocada pelo cidadão comum.Sendo assim, porque é que o cidadão comum tem de estar, sempre, na linha da frente do combate à crise? 

Caso não esteja recordado, os PEC's do executivo anterior sucediam-se a um ritmo de cada três ou quatro meses porque a despesa pública nunca foi devidamente controlada. E o senhor sempre foi muito crítico relativamente a essa situação, afirmando que o PSD (à data o senhor era o líder da oposição) estava a cumprir o seu dever patriótico para com o país (votar, juntamente com o governo minoritário, os PEC's no Parlamento) e que o governo não cumpria a sua parte nos acordos (controlar efectivamente a despesa).

Será que estamos em presença do "síndrome da mudança de cadeira" tão característico na política portuguesa? Não desperdice o capital de esperança depositado em si no passado dia 5 de Junho, não se queira transformar em mais um vendedor de ilusões!