sábado, 31 de agosto de 2013

Tiro no porta-aviões


A história já é velha. O Governo, na senda do "custe o que custar", atropela a Constituição e a culpa (da sua incompetência) é do Tribunal Constitucional, que não é sensível à emergência que vivemos. A propósito de emergência, Pedro Passos Coelho escrevia em Março de 2011 "Não podemos andar um ano em situação de emergência. Se isso acontece é porque o Governo falhou". O que é certo é que com Pedro Passos Coelho, dois anos depois de ter tomado posse como Primeiro Ministro, o país continua, nas suas palavras, em situação de emergência. Logo, o Governo falhou. A conclusão não é minha, é do próprio Passos Coelho.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Contas de sumir


O Presidente da República deu luz verde ao diploma que altera o horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais, tendo a lei sido publicada, ontem, em Diário da República (Lei 68/2013). Ora esta medida, na prática, representa um novo corte salarial da ordem dos 14%. Há muito boa gente que defende que esta medida é inconstitucional uma vez que viola o artigo da Constituição que garante a remuneração do trabalho. O que está em causa é trabalhar mais horas sem o correspondente aumento salarial, ou, dito de outra forma, trabalhar mais (horas) pelo mesmo (salário) é igual a trabalhar o mesmo (tempo) por menos (dinheiro). Resta aguardar que, cumprida a promessa da oposição, o Tribunal Constitucional se pronuncie. É que agora estamos em presença de um corte salarial definitivo!

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

O grande livro das mentiras


Segundo o "Jornal de Negócios""O FMI publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal e defender a importância de mais cortes no sector privado que partem de uma amostra deturpada. Da base de dados usada foram eliminadas milhares de observações que davam conta de um aumento significativo do número de reduções salariais em Portugal no ano passado. Os resultados deste procedimento facilitam a argumentação a favor da flexibilidade laboral". Ainda de acordo com o referido jornal, "foi no relatório da sétima avaliação ao programa de ajustamento português, publicado em Junho, que o FMI avançou com uma comparação entre os ajustamentos salariais em Portugal em 2009 e em 2012. Na página 7 do documento, o Fundo apresenta um gráfico, para cada um dos anos, com o peso das variações salariais, entre menos de 5% e mais de 20%, dos trabalhadores por conta de outrem com descontos para a Segurança Social. Em 2009 conclui-se que apenas 4% dos contratos sofreram cortes salariais e que 19% não registou qualquer actualização. Já em 2012, os congelamentos disparam para 45%, mas só 7% dos contratos tiveram cortes nominais nos salários. Um valor considerado reduzido e que fundamenta, no documento do Fundo, a importância de cortes salariais". Os dados divulgados estão, no entanto, errados, subestimando a dimensão das reduções salariais registadas na base de dados da Segurança Social.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Sol na eira e chuva no nabal


Todos os anos o dispositivo de combate aos incêndios é melhor do que o do ano anterior e adequado ao combate do inferno que todos os verões se abate sobre Portugal. E todos os anos a área ardida é maior do que a do ano anterior. Foi recentemente noticiado que o Governo gasta quatro vezes mais no combate aos incêndios do que na sua prevenção. Enquanto este estado de coisas se mantiver, só nos resta acreditar que os bombeiros, com maior ou menor dificuldade, conseguirão controlar as situações, ou então rezar ao S. Pedro para termos sol na eira e chuva no nabal, isto é, bom tempo durante o dia e chuva durante a noite. Aqui fica a minha pública homenagem aos verdadeiros heróis deste país.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Empurrar com a barriga


O guião, prometido inicialmente para Fevereiro deste ano, tem sido sucessivamente adiado. O novo prazo agora anunciado é "brevemente", o que quer que isso signifique. Até parece que o homem das mil e uma ideias e opiniões acerca de tudo ficou, de repente, sem inspiração. Ou então, mais prosaicamente, agora que já não é mais possível continuar a usar a estratégia "pé dentro-pé fora" do Governo, Paulo Portas esteja a fazer o que é habitual em política: empurrar (os problemas) com a barriga.

sábado, 17 de agosto de 2013

E esta hem???!!!


A Google reconheceu em tribunal que os utilizadores do serviço de correio electrónico Gmail não devem ter "expectativas razoáveis" de que as suas comunicações sejam confidenciais. A falta de privacidade do Gmail é salientada num texto de 30 páginas que foi apresentado, recentemente, pelos advogados da Google nos tribunais de San José (norte da Califórnia, Estados Unidos), na sequência de uma queixa colectiva em que a empresa é acusada de espiar os internautas. A Google realça que as leis federais sobre escutas isentam de responsabilidade as empresas dedicadas a comunicações electrónicas se os utilizadores aceitarem que as suas mensagens sejam interceptadas, como é o caso dos utilizadores do Gmail quando abrem uma conta.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Economia que cresce sem se ver


O Produto Interno Bruto português cresceu 1,1% no segundo trimestre, face ao trimestre anterior. No entanto, em termos homólogos, o PIB continua a cair. A quebra apresentada neste segundo trimestre, face ao segundo trimestre do ano passado, foi de 2%. Pires de Lima, que é um homem inteligente e oriundo da economia real, não embandeirou em arco, decretando (mais uma vez) o fim da recessão. É que bem vistas as coisas, a economia está a crescer sem se ver!

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Trovas do vento que passa


"Os políticos têm um código hipócrita, é preciso desconfiar do que dizem". Quem fez esta afirmação? Paulo Portas nos idos anos noventa. Piruetas, cambalhotas, ditos por não ditos, tem sido o seu percurso. Em 1991, em entrevista à RTP afirmava categoricamente: "Se há uma coisa definitiva na minha vida e na minha cabeça, uma delas é essa: Gosto imenso de política, mas nunca farei política". Mas como não há coisas definitivas na vida (a não ser a morte), ei-lo hoje vice primeiro-ministro (oficial), primeiro-ministro (oficioso). Em 2001, candidato à câmara de Lisboa, "Eu fico" [como vereador], afirmava em parangonas um seu cartaz de campanha. Ou ainda, muito recentemente, a sua demissão (ir)revogável do executivo Passos Coelho. Em 2001 jurou ficar e saiu, em 2013 jurou sair e ficou. "O poder é a pior coisa. Sou geneticamente contra o poder, seja de quem for. No dia em que um amigo meu lá chegar, passo-me para a oposição, ou deixo de ser amigo dele" (1993). Como ainda não se passou para a oposição (bem, em abono da verdade, durante os últimos dois anos tentou estar com um pé dentro e o outro fora), ficamos a saber que o Paulo Portas [pessoa] cortou relações com o Paulo Portas [político].

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Dois em um


Depois de um Ministro das Finanças que mandava mais que o PM, eis que agora as Finanças são comandadas por uma super ministra. Para além de titular do cargo ministerial, passou a acumular a Secretaria de Estado do Tesouro. Este dois em um, ao contrário do que se possa pensar, não resulta de dificuldades de recrutamento. Candidatos(as) não faltam. A razão é bem mais prosaica. Como o FBI tem, neste momento, 3/4 das suas forças de férias, a investigação dos candidatos está (bem) mais demorada do que as Finanças tinham previsto, facto que, em si, não deverá constituir surpresa para ninguém. Erros de previsão das Finanças, nos últimos dois anos, têm sido o pão nosso de cada dia!

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

O seguro morreu de velho


Se és utilizador do Google Chrome e uma daquelas pessoas que não resiste à oferta do browser para memorizar as tuas palavras-passe, digita na barra de endereços "chrome://settings/passwords" (sem aspas) e faz Enter. Surpreendido? A denúncia foi feita pelo programador norte-americano Elliott Kember, recentemente, no seu blogue. Eis o link: http://blog.elliottkember.com/chromes-insane-password-security-strategy.

sábado, 10 de agosto de 2013

Cavar (mais) um buraco


Mais uma vez, o que era verdade em 2011 já não o é. Nada a que não estejamos habituados. Em 2011 Pedro Passos Coelho criticou duramente o governo Sócrates por este ter pedido à Segurança Social e aos bancos que comprassem dívida pública portuguesa. Em 2013, o Governo pretende recorrer ao FESS (Fundo de Estabilização da Segurança Social, o qual existe para garantir o pagamento das pensões) para compra de dívida pública, diminuindo dessa formas as necessidades de financiamento do Estado para 2014. Recorde-se, a este propósito, que uma das últimas decisões de Vitor Gaspar foi autorizar o FESS a comprar dívida pública portuguesa até 90% da sua carteira.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Dia de são nunca


A convergência dos regimes da CGA e da SS, a implementar a partir de Janeiro de próximo ano, será "reversível num contexto de crescimento económico do país e de equilíbrio orçamental das contas públicas aferido pela verificação cumulativa de duas condições, em dois anos consecutivos: (1) Crescimento da economia em termos nominais de 3% ou mais ao ano e (2) Défice público igual ou inferior a 0.5%". Por outras palavras, os pensionistas verão os montantes repostos no dia de São Nunca à tarde.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Azar ou incompetência?


As nomeações "problemáticas" para membro do Governo não param. Para se evitar situações futuras, considerando as excelentes relações do actual MNE com o Governo dos Estados Unidos, sempre que houver necessidade de nomear novos membros, o Governo português deverá pedir ao FBI que investigue o passado dessa gente.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Sucesso!


A dívida pública portuguesa aumentou para 127,2% do PIB no primeiro trimestre do ano, contra 123,8% registados no trimestre anterior e 112,3% observados um ano antes, sendo a terceira mais elevada da União Europeia, divulgou recentemente o Eurostat. Reagindo aos números, o PM avançou com uma explicação - a dívida pública tem crescido por não se ter controlado o défice, pelo fraco crescimento registado pela economia nacional e por causa dos juros dos empréstimos, refutando eventuais críticas sobre a ausência de redução de despesa no Estado. Patético! Tanto o descontrolo do défice como o crescimento (negativo) são consequências directas das políticas seguidas nestes dois anos. Quanto à redução da despesa do Estado, para além do corte de salários, pensões, reformas e prestações sociais, está tudo por fazer, como reconheceu Vitor Gaspar na hora da despedida.