Transitório ou definitivamente transitório?

"Não enfrentaremos o futuro pensando que todos os cortes que tivemos de fazer permanecerão. Muitos deles são transitórios, na medida em que dependerão agora da forma como a nossa economia vier a recuperar. Mas não temos condições nesta altura para fixar uma data precisa no nosso calendário para repor seja pensões, seja salários", afirmou Passos Coelho, respondendo aos jornalistas na sede social-democrata após o anúncio do resultado do escrutínio interno. O problema é que não passando a reforma do Estado de uma miragem, ninguém percebe como é que será possível repor os níveis anteriores de despesa com as reformas e os vencimentos da administração pública. Sim, porque crescimentos anuais de 3% e défices inferiores a 0.5% do PIB, se tudo correr bem, só lá para as calendas gregas! Entretanto, irá o Tribunal Constitucional engolir, mais uma vez, a peta do (definitivamente) transitório?

Pele & bones

O défice em 2013 ficará abaixo do objectivo fixado, o que, em si mesmo, é uma boa notícia. Contudo não será motivo para se embandeirar em arco. Isso só foi possível à custa do "enorme aumento de impostos", muito particularmente do IRS, isto é, da carga fiscal que incide sobre o trabalho, bem como do perdão fiscal. Não tendo havido nenhuma mudança estruturalmente significativa ao nível da despesa, basicamente, continua tudo (quase) na mesma.

O aglutinador

Deixou a liderança do Bloco de Esquerda (BE) e o partido está a desfazer-se. Afinal Louçã era o cimento que mantinha unidas as diversas sensibilidades do BE.

A bela desaparecida

Melhor será dizer reaparecida. Ana Drago reapareceu para bater a porta com estrondo. Demitiu-se da Comissão Política do Bloco de Esquerda (BE) por divergências profundas quanto à estratégia do BE para as próximas eleições europeias.

O Robin francês

As piores de 2013

O site de dados SplashData publicou a sua lista anual com as 25 piores palavras-chave utilizadas na Internet em 2013. E pela primeira vez "password" não é a pior. A campeã do ano passado foi "123456". Eis a lista das 25 piores: (1) 123456 (2) password (3) 12345678 (4) qwerty (5) abc123 (6) 123456789 (7) 111111 (8) 1234567 (9) iloveyou (10) adobe123 (11) 123123 (12) admin (13) 1234567890 (14) letmein (15) photoshop (16) 1234 (17) monkey (18) shadow (19) sunshine (20) 12345 (21) password1 (22) princess (23) azerty (24) trustno1 (25) 000000.

O desejado

O PS está a viver um momento singular. Tem um líder que ganhou de forma incontestável, mas que não convence, nem dentro, nem fora do partido. Ferro Rodrigues veio, recentemente, deitar mais uma acha na fogueira: ou o PS ganha as europeias de forma inequívoca, ou...

Forte... com os fracos!

Continua a saga dos cortes cegos e onde são fáceis deste Governo. Depois dos trabalhadores da administração pública, pensionistas, reformados, desempregados subsidiados, eis que agora chegou a vez dos bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. No discurso (patético) do Governo, mais uma vez, se está a atacar o défice pelo lado da despesa. Na prática, o que vai acontecer é que mais umas centenas de pessoas, das mais qualificadas do país, por falta de rendimentos, serão obrigadas a procurar o seu sustento noutro país, com todas as consequências (negativas) daí decorrentes ao nível da investigação científica. Mais uma vez, o Governo mostra-se forte... com os fracos!

O professor

Catavento de opiniões erráticas em função da mera mediatização gerada em torno do fenómeno político (Pedro Passos Coelho).

O imprescindível

Pedro Passos Coelho apresentou a sua moção de estratégia para o congresso do PSD. Na referida moção, assume que a sua recandidatura a líder do PSD e a novo mandato como primeiro-ministro é "essencial para o país não voltar ao ponto de partida e para consolidar uma recuperação efectiva da economia". É caso para dizer: de imprescindíveis (ou insubstituíveis) estão os cemitérios cheios!

O centurião

Conseguiu conter a "rebelião" da bancada laranja na votação do referendo sobre a co-adopção, mas não evitou os "estilhaços" do desconforto de alguns deputados. Teresa Leal Coelho, para além de ter faltado à votação, demitiu-se da vice-presidência da bancada. Se o partido estava contra a lei da co-adopção, porque não a chumbou em Maio passado? Provavelmente, estariam à espera disso mesmo. Acontece é que na bancada social-democrata, à data da votação da lei, 16 deputados votaram favoravelmente e 20 outros estiveram ausentes da votação, viabilizando, dessa forma, a aprovação da lei. Vai daí, a pirueta do referendo. Inventa-se um referendo que ninguém leva a sério e, desta forma, adia-se a regulamentação da lei propriamente dita.

Carta do joker ao ás de trunfo

Querido ás de trunfo

Foi com imensa felicidade que, ao aterrar em Caracas, recebi a notícia de que tinhas ganho a Bola de Ouro. É um bom prenúncio para o novo 1640 que se anuncia para Maio próximo (a propósito, o relógio por mim inaugurado na sede do CDS em Lisboa está atrasado um mês. Já dei ordens para que fosse acertado). És um modelo para todos os jovens do nosso país, os quais, à semelhança do teu percurso, também eles, estão a procurar o seu sustento no estrangeiro. Bem hajas!

Um abraço,

O amor é cego!

Recentemente, no Jornal das 9 da SIC Notícias, foi patético ver a Teresa Caeiro a defender o indefensável a propósito da moção da Juventude Centrista, apresentada no congresso do CDS-PP, que defendia o abaixamento da escolaridade obrigatória para 9 anos. Conforme amplamente noticiado na imprensa, a referida moção terá merecido o apoio de cinco secretários de Estado do CDS. Pois bem, segundo Teresa Caeiro, a moção não defendia a passagem da escolaridade obrigatória para 9 anos, nem nenhum secretário de Estado defendia tal posição, nem o CDS-PP defende tal posição. O que é estranho na medida em que, tanto quanto seja do meu conhecimento, não foi publicado nenhum desmentido oficial da notícia!

PS-Sendo casada com Miguel Sousa Tavares, presumo que lá em casa discutam tudo menos política.

Demagogia pura

"Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo são um exemplo do falhanço do Estado como gestor. O Estado não tem de saber construir navios, tal como não tem de saber produzir cervejas", afirmou Aguiar-Branco no acto de concessão dos Estaleiros de Viana do Castelo. Olhando para os prejuízos acumulados pelos ENVC ao longo dos últimos anos, até parece que o ministro tem razão. Contudo, nada mais demagógico. O que a gestão dos estaleiros demonstra é que enquanto os gestores das empresas públicas continuarem a ser nomeados em função do cartão de militante, o que haverá a esperar são resultados semelhantes. E deste pecado tanto pode ser acusado o Governo actual como os anteriores!

O general sem medo

O desfasamento entre o previsto e o executado no âmbito do programa da troika para Portugal é gritante. Até um cego, realmente cego, o consegue constatar. Numa intervenção proferida na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no quadro do programa da troika aplicado em Portugal, Silva Peneda afirmou que “o programa nasceu imbuído de erros que têm muito a ver com o desconhecimento da realidade da economia portuguesa”. Para começar, “uma inadequada caracterização da crise” por parte dos credores internacionais, que subestimaram os “profundos desequilíbrios estruturais” num país cuja economia assenta em pequenas e médias empresas “muito fortemente descapitalizadas”. Um segundo aspecto, a troika “não teve em devida conta os elevados níveis de endividamento das empresas e das famílias”. A negligência perante o peso da procura interna e o forte impacto negativo da sua redução sobre o crescimento e o emprego foi outro erro apontado por Silva Peneda, que criticou igualmente a implementação de uma “reforma do Estado confinada à lógica da redução mais ou menos indiscriminada da despesa”, focada nos cortes salariais dos funcionários públicos e na redução das reformas. Por último, “a escassez de tempo para a execução do programa”. Em síntese, segundo Silva Peneda, o Governo e a troika optaram pela aplicação, num curto período de tempo, “de um conjunto de medidas executadas de forma bruta e abrupta que se revelaram pouco eficazes, porque não asseguraram o mínimo de estabilidade e de coerência entre as diferentes políticas”.

Direito de (não) aprender

O que teve de ser teve muita força

No congresso do CDS ficamos a saber que sem Portas (e o CDS) Portugal não se livraria de um segundo resgate e que a situação dos contribuintes e dos reformados seria muito pior. Ficamos também a saber que a sua demissão (ir)revogável no Verão passado foi para salvar Portugal e o Governo. Numa palavra, inenarrável!

Simply the best!

O poupadinho

Caiu definitivamente o mito de que os cortes indiscriminados e à medida das necessidades na Saúde não afectavam a qualidade dos cuidados prestados. O recente caso da senhora que, mesmo sinalizada como doente de risco, esperou dois anos pela marcação de um exame de diagnóstico (que confirmou as piores suspeitas, cancro (agora) inoperável) é apenas a ponta do iceberg.

Contribuição extraordinária de solidariedade

Em abono da verdade, a palavra de Paulo Portas já estava em coma e "ligada à máquina", pelo menos, desde o Verão passado e do episódio da sua demissão (ir)revogável do Governo. Longe vão os tempos do partido dos contribuintes e dos reformados propagandeado pelas feiras e romarias deste país!

In memoriam

The envc gravedigger

Formosa, mas não segura!

Pergunta-Para que servem as comissões parlamentares? Resposta-Nada, ou melhor, servem para branquear responsabilidades. As conclusões estão, à partida, condicionadas e dependem das conveniências da maioria parlamentar do momento. Vem isto a propósito do recente inquérito parlamentar aos contratos swap. O relatório culpa, exclusivamente, o governo anterior e iliba completamente o actual, o qual, nos termos do relatório, herdou o problema e resolveu-o. O que o relatório "esquece" é que foram precisos dois anos e mais de mil milhões de euros de perdas (acrescidas) para o actual governo "acordar" para o problema!

O infalível

Reza a lenda que um dia Cavaco Silva, à data PM, terá afirmado: "Eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas". Pois bem, não teve dúvidas em 2011 e enganou-se: A proposta de OE para o ano seguinte continha normas inconstitucionais. Teve dúvidas em 2012, mas enganou-se novamente: A CES recebeu luz verde do TC. E corre um risco muito sério de, ao não ter dúvidas a respeito do OE para 2014, se enganar novamente. Há razões fundamentadas acerca da constitucionalidade de algumas normas da lei do orçamento de Estado.

Linha vermelha

Pantera negra (1942-2014)

Nado-morto!

Dias depois de ter entrado em vigor, o OE 2014 já necessita de um orçamento rectificativo. Com o chumbo do TC à convergência das pensões, é necessário incorporar a "recalibragem" da CES anunciada no passado dia 2 de Janeiro. Uma anedota, caso o assunto não fosse sério!

Décimo primeiro mandamento

O medroso

Hara-kiri (político) do ministro?

Orçamento de Estado 2014

Havendo fundadas dúvidas relativamente à constitucionalidade de algumas normas do orçamento para o próximo ano, e considerando que o programa de ajuda financeira termina em Junho de 2014, penso, à semelhança de muitos comentadores políticos, que seria mais avisado da parte do presidente requerer a fiscalização preventiva da proposta de OE para 2014. Desta forma, ainda durante o mês de Janeiro, as dúvidas ficariam dissipadas, havendo ainda muito tempo, caso fosse necessário, para estudar (e implementar) medidas alternativas às eventuais normas chumbadas. Assim, à velocidade a que o TC se pronuncia, o país arrisca novo chumbo "em cima" da saída da troika.

2014