Tentação securitária

Os atentados terroristas na Europa têm demonstrado duas coisas: (1) Uma Europa muito insegura e (2) Uma política europeia de segurança com mais buracos do que um crivo. E isto é muito perigoso pois poderá conduzir os Estados membros da União Europeia a tentações securitárias, fazendo ruir o que de muito já foi arduamente construído. Mas os europeus não podem ser ingénuos ao ponto de pensarem que podem ter sol na eira e chuva no nabal. Combater o terrorismo significa, em primeira análise, acabar com as suas fontes de financiamento. Dito desta forma, até parece que a solução é simples. As coisas complicam-se quando a questão começa a ser aprofundada e se constata, por exemplo, que uma das principais fontes de financiamento do terrorismo é... a Arábia Saudita!

Acordo UE-Turquia

A Espanha que o diga

O buraco que se segue

Político hoje, ... amanhã

Mesmo que a próxima cimeira europeia aprove um pacote de estímulos ao crescimento no valor de 130.000 milhões de euros, desenganem-se todos quantos esperam que o dinheiro seja directamente investido na economia. Eis como vai ser aplicado o pacote - o BCE disponibiliza o dinheiro aos bancos a um juro quase simbólico e estes emprestarão o dinheiro às empresas a juros oito ou dez vezes superiores, ou não sejam os políticos de hoje os administradores bancários de amanhã.

Preparar o terreno

A Comissão Europeia admite que o corte dos 13º e 14º meses decidida para os funcionários públicos e pensionistas em 2012 e 2013 venha a tornar-se numa medida permanente de redução das despesas do Estado. Esta possibilidade foi admitida por Peter Weiss, responsável pelo programa de ajustamento português na Comissão Europeia, depois de ter reconhecido pouco antes que Bruxelas "não gosta de medidas extraordinárias" no processo de consolidação orçamental dos Estados membros da UE. Questionado pelos jornalistas se espera, então, que a medida extraordinária de corte dos dois subsídios dos funcionários públicos e pensionistas decididas para este ano e o próximo, Weiss respondeu: "Bom teremos de ver. Por agora é por dois anos, por razões constitucionais (isto é o mesmo que dizer "Se não fossem os chatos dos juízes do TC a questão já estava definitivamente arrumada"). Temos de ver se se tornará ou não uma medida permanente". O responsável precisou no entanto que essa eventualidade "não está a ser discutida" actualmente. Como é evidente, o Governo apressou-se a reafirmar o carácter transitório da medida. Mas a questão permanece: Que medidas adicionais irão ser tomadas para fazer face ao aumento da despesa?

A revolta das galinhas

A luta sindical em Portugal promete não abrandar. A última foi do SGA (Sindicato dos Galináceos e Afins) que, em virtude da não transposição para a legislação nacional da directiva comunitária 1999/74/CE (esta directiva impõe que a partir de 1 de Janeiro de 2012 todas as galinhas poedeiras sejam mantidas em "gaiolas melhoradas", isto é, gaiolas que prevejam, para cada galinha, pelo menos 750 cm² de superfície da gaiola, um ninho, uma cama, poleiros e dispositivos adequados para desgastar as garras, que permitam às galinhas satisfazerem as suas necessidades biológicas e comportamentais), fez uma denúncia à Comissão Europeia. Em consequência, a CE abriu um processo de infracção a Portugal. Na verdade, bem vistas as coisas, 12 anos é tempo mais do que suficiente para transpor para a legislação nacional uma directiva europeia. Há limites para tudo, até para as galinhas!

Será desta?

Eu também empresto

Trinta e cinco mil milhões de euros, é quanto Portugal se comprometeu a pagar à troika em juros e comissões. Ora, um valor desta ordem de grandeza representa cerca de 45% do empréstimo internacional, o que, segundo li, parece não ser incomum (!!!) em situações deste género. Nestas condições, também eu empresto todo o meu dinheiro ao Estado. Mais, faço um crédito junto da banca, para emprestar ao Estado!

Comissões milionárias

Portugal vai pagar 655 milhões de euros em comissões à troika, 335 milhões em 2011, 211 milhões em 2012, 84 milhões em 2013 e 25 milhões em 2014. Mas afinal quem é que está a emprestar a quem?

Solidariedade europeia

A solidariedade entre os países da UE é um espanto. Então não é que a Finlândia fez um acordo com a Grécia segundo o qual, só emprestará mais dinheiro se houver garantias (dinheiro ou acções de bancos) para os mesmos? Escusado será dizer que outros países (Holanda, Áustria, entre outros), ao aperceberem-se da situação, passaram a exigir idêntico tratamento. Bem pode o presidente da UE fazer um périplo pelo mundo a desmentir o FMI e o Banco Mundial. Se a própria Europa não acredita nos planos de ajuda que implementa, quem acreditará?