quarta-feira, 30 de abril de 2014

Fim de ciclo ou pausa para café?


A presente época do FC Porto revelou-se uma travessia bem difícil. Um plantel com lacunas como já não havia memória, um treinador "maçarico", um presidente "ausente". Não faltou gente a anunciar o fim de um ciclo. Não vale a pena dourar a pílula, a época foi um fracasso absoluto. E ter sido eliminado duas vezes pelo Benfica a jogar com dez, vai ficar, certamente, nos anais da história (esquecida) azul e branca.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Vasco Graça Moura (1942-2014)


Morreu o (último?) grande defensor da língua portuguesa, lutador incansável contra a manta de retalhos a que, pomposamente, se deu o nome de Acordo Ortográfico de 1990. São tantas as excepções e as facultatividades, que " (...) é previsível que surjam divergências ortográficas dentro da mesma variante da língua no mesmo país". Apenas um breve exemplo saído da sua pena. "No tocante à corrupção e aspectos conexos, perfilha-se a concepção de que somente após recepção de mais elementos informativos de facto e de direito se poderá adoptar medidas com carácter permanente neste sector". Nos termos das novas regras, há erros ortográficos na frase anterior? Não, pela simples razão de que as palavras "corrupção", "aspecto", "concepção", "recepção", "facto", "carácter" e "sector" contam-se entre aquelas cuja grafia, com c ou p, é facultativa nos termos do Acordo. Desta promiscuidade, retira-se, apenas, um "benefício": Acabaram os erros ortográficos!

segunda-feira, 28 de abril de 2014

O grito


O Conselho de Finanças Públicas considera que as medidas do lado da despesa em 2013 "não produziram os efeitos anunciados pelas Finanças", e conclui que o ajustamento foi feito sobretudo pelo aumento da receita fiscal, não tendo as medidas do lado da despesa contribuído para a correcção do desequilíbrio orçamental. A despesa aumentou o equivalente a 1.6% do PIB "invertendo a tendência observada nos dois anos anteriores". Por outro lado, a dívida pública ultrapassou os 130% do PIB, valor acima da estimativa do governo para 2014 que esperava que não ultrapassasse os 127.8% do PIB.

domingo, 27 de abril de 2014

Orelhas moucas


Como seria de esperar, nenhum dos partidos políticos com assento parlamentar reagiu ao discurso do PR na sessão solene das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. Nenhum não, o PCP pela voz do seu secretário-geral reagiu afirmando: "O Presidente da República aprofundou a teoria de São Tomás: Olhem para o que diz e não para o que faz. Como pode o Presidente da República manifestar tanta preocupação face ao desemprego, aos ataques aos reformados e aos salários dos trabalhadores e, simultaneamente, ratificar e aprovar o que foram no essencial as propostas do Governo?".

sábado, 26 de abril de 2014

Recado(s)


Num registo muito diferente do de 2013, Cavaco Silva, no discurso proferido na Assembleia da República, deixou alguns recados à classe política em geral e ao governo em particular. No que toca à classe política, Cavaco considera que em vez da análise e estudo das questões essenciais "se privilegia o insulto e a difamação, o imediatismo e a superficialidade", aspectos que, na sua opinião, só concorrem para o crescente afastamento dos cidadãos da actividade política. "É tempo de abandonarmos a política de vistas curtas, ditada pelo tacticismo e pelos interesses de ocasião", sublinhou o Presidente. No que toca ao governo, o Presidente afirmou: "Diversos sinais apontam para um aumento das assimetrias que podem pôr em causa a coesão do país, como as desigualdades na distribuição do rendimento, as situações de pobreza, a desertificação de vastas parcelas do interior ou as acentuadas disparidades entre o litoral e o interior". No que toca à reforma do Estado, Cavaco considera urgente a sua implementação, mas em moldes completamente diferentes do que tem sido a política do governo. Nas suas palavras, "reformar a Administração não significa fragilizá-la num dos seus aspectos essenciais, a qualidade dos recursos humanos. Pelo contrário, só através de um reforço da qualificação dos trabalhadores do Estado e da justa recompensa do mérito conseguiremos prestigiar o exercício de funções públicas e garantir que a Administração actue de forma eficiente, imparcial e independente, livre da pressão dos interesses privados ou do clientelismo político". Em síntese, na sua opinião, os desafios que hoje o país enfrenta estão muito para além da dimensão estritamente orçamental.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Afinal o problema também era dela!


Assunção Esteves foi com o rabinho entre as pernas à sede da Associação 25 de Abril tentar apagar o fogo que ela própria tinha ateado. Segundo o Expresso, a presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, começa a ser encarada pelo PSD como "um problema", tantas são as gafes que comete. De futuro espera-se da segunda figura do Estado maior ponderação, mais tento na língua e, já agora, que fale em português. Se houver alguém que me consiga traduzir o que a seguir transcrevo, e que faz parte de um depoimento seu à Rádio Renascença, agradecia: "O meu medo eu formulá-lo-ia de modo abstracto é o do inconseguimento. O inconseguimento de eu estar no centro da decisão fundamental a que possa corresponder uma espécie de nível social frustracional  derivado da crise".

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Não admira!


O país quase afundou? Não admira! Apenas um exemplo recentemente noticiado pelo Jornal de Notícias. A CP desactivou 26 locomotivas que tinha acabado de modernizar, porque a compra de 25 máquinas novas à Siemens, por 105 milhões de euros, deixou a empresa pública sem serviço para tanta locomotiva. A história conta-se em poucas palavras. Em Abril de 2004 (governo Barroso) a CP lançou concurso para a aquisição de 15 locomotivas eléctricas, mais  10 de opção. No governo Santana Lopes, o concurso foi adjudicado à Siemens e em 2006 e 2007 (governo Sócrates) foram encomendadas 15 e 10 locomotivas, respectivamente. Entregues as locomotivas em 2009, a CP, sem serviço para tantas locomotivas, desactivou as que tinha andado a modernizar, encontrando-se estas a apodrecer, desde então, na estação do Entroncamento.

terça-feira, 22 de abril de 2014

A arte de bem tourear os reformados


Segundo o Expresso, o grupo de especialistas em Direito e Segurança Social, nomeado pelo governo para estudar uma solução definitiva para substituir a contribuição especial de solidariedade, foi apanhado de surpresa pela revelação do primeiro-ministro de que o "relatório" já tinha sido entregue e que o governo estaria em condições de tomar uma decisão até ao final do mês. É que das reuniões do grupo, cujos trabalhos ainda se encontravam numa fase inicial de auscultação de opiniões, não saiu nenhum documento, muito menos uma proposta final. Por outro lado, perante mais esta "infelicidade verbal" do primeiro-ministro, o governo apressou-se a corrigir o tiro e o documento passou, em menos de um fósforo, de relatório a rascunho.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Nova semântica


Numa coisa este governo tem-se revelado criativo e imaginativo. Refiro-me à semântica, isto é, à descoberta de novos (e imprevisíveis) significados para palavras que já pensávamos conhecer o significado. Todos estarão lembrados do sentido que Paulo Portas imprimiu à palavra "irrevogável" no Verão passado. Pois bem, ainda há poucos dias o primeiro-ministro confrontado com a expressão "despedimento de funcionários públicos" corrigiu de imediato: Despedimento não, pois não é possível despedir funcionários públicos. O que se trata é de "libertação de funcionários públicos"!

sábado, 19 de abril de 2014

Roma locuta, causa finita


Começa a falar-se cada vez com mais insistência que, terminado o programa de ajustamento, Paulo Portas possa sair da liderança do CDS e do governo para comissário europeu. Estes rumores fazem algum sentido na medida em que Paulo Portas, que ainda não se comprometeu a ser candidato em 2015 (em abono da verdade, pensando na sua saída "irrevogável" do Verão passado, mesmo que houvesse um compromisso da sua parte, isso valeria tanto como uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma), não quererá ficar associado a uma previsível (e esmagadora?) derrota nas legislativas de 2015. Resta saber se Cavaco estará disposto a dançar ao som desta música, isto é, viabilizar um novo governo no quadro da actual maioria parlamentar. Por outro lado, Passos Coelho afirmou em entrevista recente: "O Dr. Paulo Portas é vice primeiro-ministro. Não é uma peça qualquer. E o primeiro-ministro não está a fazer planos de mexer no equilíbrio da coligação e do governo". Roma locuta, causa finita...

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Cortes definitivos, já!


Segundo o primeiro-ministro, os cortes dos salários e das pensões são temporários, mas Portugal não pode regressar aos níveis de rendimentos de 2011. A menos que eu tenha de regressar aos bancos da escola primária, se uma alteração não pode ser revertida, isso significa que ela é definitiva! Ainda a propósito deste temporário para sempre, para que as pessoas não se sintam demasiado defraudadas, aqui deixo a última promessa do primeiro-ministro: A redução [definitiva] "nunca será tão grande como a actual". Venham daí os cortes definitivos!

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Factura da sorte?


Será atribuído hoje o primeiro carro na Factura da Sorte. Espera-se que o feliz contemplado: (1) Seja detentor de carta de condução e (2) Não esteja desempregado. É que, mesmo sendo o carro entregue livre de quaisquer encargos adicionais, o Fisco não paga seguro, combustível, IUC ou a manutenção do veículo. Digo isto porque, nos carros a sortear, o custo médio mensal ronda os 315 euros (Audi A4) ou 365 euros (Audi A6) de acordo com  a consultora 4Fleet (horizonte de 48 meses, 2.500 quilómetros percorridos em média por mês, manutenção/revisões, gasto de dois jogos completos de pneus e consumos de combustível segundo os valores do fabricante).  Estas estimativas incluem já o IVA e o seguro obrigatório contra terceiros (neste caso, seguro obrigatório contra terceiros, a simulação foi feita com base num condutor com 40 anos de idade, 20 anos de carta, residente em Lisboa sem acidentes). Se o proprietário-tipo, anteriormente identificado, optar por um seguro contra todos os riscos, o encargo aumenta cerca de quatro vezes mais.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Para lá da troika e mais além!


Segundo o Diário de Notícias, o governo pretende repetir o brilharete de 2013 e alcançar um défice inferior à meta estabelecida com troika. O objectivo é ir, mais uma vez, além do combinado, não enveredando por um alívio na austeridade, apesar do efeito benigno da retoma da economia e da folga herdada de 2013. Assim, em vez de 4% do PIB, a equipa de Pedro Passos Coelho aponta agora para um défice à volta de 1,9% este ano. As Finanças já vieram desmentir a notícia, mas todos sabemos o que valem os desmentidos do governo!

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Mentir é feio

Pergunta-O que estará o Papa Francisco a dizer ao primeiro-ministro? Resposta-Vindo de quem vem, só poderá ser um bom conselho do género "Meu filho, mentir é feio".

domingo, 13 de abril de 2014

Excesso de velocidade? Nunca!


Segundo notícia do jornal Expresso, o governo está "preocupado" com o impacto de uma eventual decisão negativa do Tribunal Constitucional sobre as contas do Estado com a troika em Lisboa e "a dias" de terminar o programa de ajustamento. Em consequência, terão sido feitas diligências por "altas instâncias" no sentido de o TC adiar a divulgação do acordão, pedido a que os juízes não se terão mostrado sensíveis. Eu já tinha escrito neste blogue que, ao não ser pedida a fiscalização preventiva da lei do OE para 2014, o risco seria exactamente este. Aliás, espanta-me que o Presidente da República, capaz de fazer projecções a 20 ou 30 anos, não tenha antevisto esta "coincidência". Ainda segundo a mesma notícia, o memorando (peça jurídica que o presidente do TC elabora e a partir da qual é feita a discussão) ainda não terá sido distribuído aos restantes juízes. Isto a ser verdade, também não me espanta. A justiça em Portugal pode ser multada por variadíssimas razões, mas nunca, em circunstância alguma, por excesso de velocidade!

sábado, 12 de abril de 2014

Para onde vai Barroso?


Agora que se aproxima o fim do seu mandato como presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso parece apostado em limpar a imagem de "rato que abandonou o navio a naufragar": O caso BPN e a falha de supervisão do Banco de Portugal, o pedido de ajuda externa quando Portugal estava "nas lonas". Só não entendo porquê, tanto mais que, ainda muito recentemente, Durão Barroso afirmou, preto no branco, que não seria candidato às próximas eleições presidenciais. Por outro lado, parece-me, caso ele pretenda candidatar-se a algo no curto prazo, não faz sentido "abrir uma guerra" com tanta gente.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Estamos "nas lonas"


Teixeira dos Santos garantiu que Portugal foi obrigado a recorrer à ajuda externa no dia 6 de Abril de 2011 porque deixou de ter condições para colocar dívida pública junto de investidores estrangeiros e não por causa de qualquer dificuldade de saldos de caixa do Estado em Março desse ano. Esta correcção surge na sequência de declarações de Durão Barroso de acordo com as quais Portugal estava numa "situação financeira limite e que tinha, à data [Março de 2011], cerca de 300 milhões de euros em caixa para pagar as suas responsabilidades, o que acabou por forçar o pedido de ajuda". Teixeira dos Santos afirma que a colocação de dívida no dia 6 de Abril foi o facto que despoletou o pedido de ajuda externa, e não o saldo de caixa previsto para o final de Março, como foi aventado por Durão Barroso. "Cerca de 90% da dívida pública foi absorvida, nessa operação, por investidores nacionais. Isso é que foi o sinal, mais do que os saldos de caixa", frisou. Apesar desta "correcção", segundo o Expresso, Portugal terá mesmo comunicado formalmente a Bruxelas no dia 29 de Março de 2011 que estava "nas lonas"!

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Compromissos...


Se já havia muito boa gente do PS com problemas em adormecer por causa dos "compromissos" assumidos pelo secretário-geral do partido, presumo que agora, após o último, tenham perdido completamente o sono. Para quem não saiba, o último compromisso foi, nada mais, nada menos, do que erradicar, no espaço de uma legislatura, o fenómeno dos sem-abrigo do país. Nas suas palavras, "Assumo este meu compromisso de no espaço de uma legislatura criar as condições de modo a que os portugueses que vivem na rua deixem de o fazer. Esse é um compromisso que assumo".

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Das duas uma...


Em entrevista recente, Durão Barroso afirmou que, quando era primeiro-ministro, chamou três vezes a São Bento Vitor Constâncio, à data governador do Banco de Portugal, "para saber se aquilo que se dizia sobre o BPN era verdade". Confrontado com estas declarações, o ex-governador do Banco de Portugal "apenas" se recorda de "uma conversa" na qual se falou de "preocupações com o BPN, mas nada de muito concreto". Na mesma ocasião, Constâncio afirmou nunca ter recebido qualquer convocação para discutir exclusivamente o caso BPN com o primeiro-ministro. Bem, das duas uma: (1) Ou Durão Barroso "inventa" com quantos dentes tem na boca, ou (2) Vitor Constâncio "sofre" de Alzheimer.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

"Erro" ou estratégia?


"Não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões, mais cortes de rendimentos. Não é verdade.", sublinhou o líder da bancada no final das jornadas parlamentares do partido. Se é assim, porquê o erro (palavras de Paulo Portas) do briefing das Finanças? Aparentemente, a coordenação política do governo anda de mal a pior! Há quem discorde a diga que "erros" deste género são pura estratégia: Num dado momento ocorre uma fuga de informação "acidental" e vêm a público as opções mais dolorosas (briefing das Finanças). Seguidamente um ministro desdramatiza, afirmando que é apenas um estudo e que nada está ainda decidido (desmentido de Paulo Portas). Por último, verifica-se que a primeira notícia estava certa, ainda que possa sofrer ligeiras melhorias, para que as vítimas, preparadas para o pior, aceitem uma injustiça brutal como uma quase benesse (próximos capítulos).

domingo, 6 de abril de 2014

Desaparecido


Tanto quanto se saiba, o ministro da Segurança Social continua a ser Pedro Mota Soares. Nesta perspectiva, esperava-se que a "reforma" da Segurança Social em curso (leia-se, tornar definitiva a contribuição especial de solidariedade), fosse liderada por ele, quanto mais não seja, no que diz respeito ao anúncio público da intenção. Pois bem, face ao que temos assistido, nem pouco mais ou menos. Quem está a liderar a reforma é o ministério das Finanças, e a cara do anúncio foi, nem mais nem menos, do que o Secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins. Será que o ministro só está disponível para dar a cara pelas "boas notícias" como, por exemplo, a actualização das pensões mínimas em 8 cêntimos por mês?

sábado, 5 de abril de 2014

A golpada


"O corte de remunerações, por imperativo legal, só pode ser transitório. Medidas deste tipo apenas podem ser justificadas em condições excepcionais e as condições excepcionais não podem ter duração indefinida." (Vitor Gaspar, 17/10/2011).

"A partir de 2015 iniciaremos a reposição gradual dos subsídios de férias e de Natal bem como os cortes nos salários da função pública efectivados em 2011. O Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado não prevê mais medidas de austeridade e novos impostos. Este documento fixa o nível de despesa do Estado até 2016." (Passos Coelho, 30/4/2012)

"Os cortes de salários na função pública vão estender-se para além de 2014, são transitórios mas não anuais." (Maria Luis Albuquerque, 15/10/2013)

"Os cortes salariais assumidos para a função pública este ano são temporários. Mas não podemos regressar ao nível salarial de 2011 nem ao nível das pensões de 2011." (Passos Coelho, 5/3/2014)

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Rainha má


Caso a proposta seja aprovada pelo Parlamento alemão, a Alemanha prepara-se para expulsar todos os imigrantes que não arranjem trabalho num prazo de 6 meses após a entrada no país. Paralelamente, a referida proposta defende a expulsão e proibição de regressar à Alemanha de quem preste falsas declarações na candidatura a apoios sociais. Contra a fraude social nada, ainda que me pareça que o "castigo" é demasiado severo. Quanto ao resto, para quem criticou o referendo suiço sobre a limitação de entrada de imigrantes, nada mal!

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Decisão estratégica


"Apesar dos números divulgados pelo INE, não vamos aliviar a canga fiscal que incide sobre os trabalhadores. Ainda há muita coisa que pode correr mal este ano. E se não acontecer o pior, ficamos com margem para acabar com a sobretaxa do IRS em 2015 e, quem sabe, ganhar as eleições.", diz o primeiro-ministro à ministra das Finanças. "Também acho", respondeu ela.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Défice 2013: Perguntas & respostas


Segundo o INE, o défice português em 2013, incluindo o efeito Banif, ficou-se pelos 4.9% do PIB, um valor inferior à meta acordada com a troika. Este valor, seis décimas inferior à meta acordada, significa que o desequilíbrio das contas públicas caiu 23% face ao ano anterior. É uma boa notícia? Sem dúvida, pois, em caso de chumbo do Tribunal Constitucional de alguma(s) da(s) medida(s) em análise, o Governo conta, desde já, com alguma folga para as medidas de substituição que terá de encontrar. Este valor vai ser desvalorizado pela oposição? De certeza absoluta. O valor vai ser propagandeado pela maioria governamental? Absolutamente. É caso para deitar foguetes? Nem por isso, pois quem lançar foguetes corre um risco muito sério de ter de ir apanhar as canas.