Caso Tecnoforma

Afinal a explicação era bem simples. Pedro Passos Coelho, enquanto deputado em exclusividade de funções, nunca recebeu qualquer salário da Tecnoforma. Recebeu sim despesas de representação, mediante a apresentação dos respectivos comprovativos de despesa, da ONG CPPP (Centro Português Para a Cooperação) de que era fundador e presidente. Perante uma tal explicação dada aos eleitos do povo, os portugueses ainda ficaram mais confusos. Se a resposta era tão simples, porque é que o primeiro-ministro não o fez assim que surgiram as primeiras notícias? Para responder a esta pergunta, fizemos uma grande sondagem a nível nacional. Os resultados estão expressos na imagem acima. Como se pode constatar, a grande maioria dos inquiridos inclina-se para uma explicação de tipo climatérico. O que nem sequer é inédito na política portuguesa. Como todos estarão lembrados, há largos meses atrás, Vítor Gaspar, à data ministro das Finanças, deu uma explicação idêntica para justificar a queda do investimento no primeiro trimestre de 2013. As suas exactas palavras foram: "Naturalmente é muito preocupante, sendo no entanto que o investimento no primeiro trimestre é adversamente afectado pelas condições meteorológicas no início do ano, que afectaram a actividade da construção".

Rei morto, rei posto

António José Seguro, líder do PS e candidato a primeiro-ministro, "morreu" (pelo menos para já). Na sua declaração de derrota, Seguro felicitou o vencedor Dr. António Costa e não o camarada António Costa. Tirando este pequeno "pormaior", nada de diferente do esperado. À hora em que este texto está a ser escrito, ainda não há resultados definitivos, mas a vantagem de António Costa é esmagadora. Resta ver o que vale o novo "rei". Até hoje, ainda ninguém percebeu, inequivocamente, o que separa Costa de Seguro. No dia em que o PS chocar de frente com a realidade (e isso acontecerá mais dia menos dia), veremos se o PS de Costa é muito diferente do PS de Seguro ou se tudo não passa de uma questão de estilo.

António ou António?

Jangada de pedra

Para que é que a Escócia se queria tornar independente do Reino Unido? Para uma data de trabalhos e anos a comer o pão que o Diabo amassou, digo eu. Sair do Reino Unido significava deixar de pertencer à União Europeia e, muito provavelmente, todos os acordos e tratados internacionais de que o Reino Unido é signatário. Tinham de criar moeda própria (a adesão ao euro estaria fora de questão até a Escócia ser admitida na União Europeia). Já são "independentes" a nível desportivo e não só, então para quê? Não vislumbro nenhum argumento lógico, a não ser puro masoquismo. Ainda se pudessem separar-se da Inglaterra e vogar pelo Oceano Atlântico...

Feito ao bife

O jornal Público avançou com uma possível explicação para o facto de Pedro Passos Coelho apenas ter declarado a exclusividade de funções como deputado no fim do mandato. Ele foi vice-presidente da bancada laranja na VII legislatura. Como tal tinha direito a um acréscimo de 15% não cumulável com qualquer outro benefício resultante da exclusividade de funções. Para além disso, sendo vice-presidente, nem sequer era obrigado a declarar a exclusividade para ter direito ao abono. Ora Passos Coelho sabia fazer contas e percebeu que 15% era mais do que 10%. Logo apenas declarou a exclusividade de funções no final da legislatura ao solicitar o subsídio de reintegração a que tinha direito por lei. Quando um político cai no radar da imprensa, das duas uma: (1) Ou "esvazia" as notícias desde logo, explicando clara e inequivocamente a situação ou (2) Refugia-se em meias palavras procurando ganhar tempo e, dessa forma, minimizar os "estragos". Passos Coelho optou pela segunda hipótese. Pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigasse o assunto. Ao fazer isto continuou a ser "cozinhado em lume brando" à medida que a imprensa continuou a investigar e a divulgar novos documentos. Aliás, este pedido à PGR é absurdo. A ter havido ilicitudes da sua parte, elas já prescreveram. Logo o que está em causa não é a questão legal, mas sim a idoneidade e a seriedade do actual primeiro-ministro. E quanto a isso, parece estarmos conversados!

O algodão não engana

De acordo com a revista Sábado, o Ministério Público estará a investigar uma denúncia de recebimento ilegal, por Passos Coelho, de perto de 150 mil euros, entre 1997 e 1999. O valor em causa terá sido pago pela empresa Tecnoforma, quando o então deputado estava legalmente impedido de desenvolver qualquer actividade remunerada, por beneficiar do regime de exclusividade na Assembleia da República. O primeiro-ministro, através do seu gabinete, reagiu afirmando que "não foi contactado no âmbito de qualquer investigação". A confirmar-se a existência de tais pagamentos, Passos Coelho estaria perante dois problemas: (1) Não ter declarado esses rendimentos (como resulta das suas declarações ao Tribunal Constitucional), fugindo assim ao fisco, e (2) Ter violado o regime de exclusividade que o impedia de auferir tais rendimentos. Contactado pelo jornal PÚBLICO, o fundador e então principal accionista da Tecnoforma, Fernando Madeira, afirmou: “Estou convencido de que ele recebia qualquer coisa, mas não posso falar em valores porque não posso provar nada. (...) O senhor não foi para ali pelos meus lindos olhos". Bem vistas as coisas, afirmar não ter sido contactado no âmbito de qualquer investigação, como o fez o gabinete do primeiro-ministro, não é sinónimo de nunca ter recebido nada. Entretanto a Assembleia da República (AR) veio esclarecer que Pedro Passos Coelho, no período em causa, não beneficiava do regime de exclusividade de funções. Quando se pensava que o assunto estava arrumado, eis que surge uma revelação surpreendente. Em 1999, o actual primeiro-ministro requereu o subsídio de reintegração destinado a deputados em dedicação exclusiva. No requerimento Passos Coelho garante que "que desempenhou funções como deputado durante as VI e VII legislaturas, em regime de exclusividade". Em Maio de 2000, Almeida Santos concedeu a Passos Coelho o subsídio de reintegração reclamado, cerca de 60 mil euros, como consta dos arquivos oficiais da AR. Sendo assim, como é que a AR afirma, agora, que Passos Coelho nunca exerceu as funções de deputado em regime de exclusividade? Alguém está a mentir. Se houver dúvidas acerca de quem mente, a carta abaixo reproduzida, é como o algodão: Não engana!

Somar alhos com bogalhos

Para um professor (catedrático) de Matemática e Estatística, somar alhos com bogalhos é um erro inqualificável. Vem isto a propósito do concurso de colocação de professores. A fórmula usada para a seriação dos candidatos estava a somar números com percentagens, originando erros grosseiros na ordenação dos professores. Mas o ministro é um homem de convicções (leia-se, mais teimoso do que uma mula). Só ao fim de alguns dias de protestos (e de explicações detalhadas de especialistas em Matemática) é que Nuno Crato admitiu o erro e pediu desculpas ao país. Como a culpa não podia morrer solteira, Nuno Crato aceitou a demissão do porteiro do ministério, perdão, do responsável da Direcção-Geral da Administração Escolar.

Mais um zero

Chegou à política com estrondo, arrisca-se a desaparecer como um cometa. Marinho e Pinto, eleito para o Parlamento Europeu (PE) pelo MPT, ainda nem tinha aquecido a sua cadeira de eurodeputado, e já se propunha como candidato às futuras legislativas de 2015 e, quem sabe, presidenciais de 2016. Não contente com rasgar o seu "contrato" com os eleitores, desvinculou-se do MPT e prepara-se para fundar um novo partido. Neste entretanto, apesar de considerar o vencimento de eurodeputado "obsceno", continuará a ocupar a cadeira do PE porque a vida custa a todos. Mais recentemente, em entrevista à Rádio Renascença, Marinho e Pinto considera o salário de deputado nacional [3.515 euros] "indigno". Mais, mesmo o salário que recebia enquanto bastonário da Ordem dos Advogados [4.800 euros] não era grande coisa. Nas suas palavras, "Acho que não permite grandes coisas. Não permite ter padrões de vida muito elevados em Lisboa". Um insulto para a quase totalidade dos portugueses. Enfim, mais um epifenómeno que vai desaparecer sem deixar saudades.

Tempos livres

Agora que Luís Filipe Menezes (LFM) está a gozar um merecido descanso é que a Procuradoria-Geral da República o resolve investigar. Segundo o Correio da Manhã, em causa estarão divergências de milhões de euros entre o que LFM possui e o que declara. Já não pode um homem gozar descansado a reforma depois de uma vida de trabalho!

Quarto milagre de Fátima

A notícia é bombástica, não há processos pendentes nos tribunais! Um verdadeiro milagre operado pelo apagão do sistema informático dos tribunais, vulgo Citius. Os processos deixaram de estar pendentes porque estão "perdidos" no ciberespaço. E estamos a falar de cerca de 3.5 milhões de processos e... de alguns meses até que os processos possam ser "recuperados". Mas a ministra é uma mulher humilde. Mesmo tendo operado um verdadeiro milagre, perante o coro de críticas, pediu desculpas. Paula Teixeira da Cruz, a melhor ministra da Justiça de sempre!

O coveiro

Como Vítor Bento recusou o papel, o Banco de Portugal recrutou um outro "coveiro" para o Novo Banco. Trata-se de Eduardo Stock da Cunha, um banqueiro com quase 30 anos de experiência no sector, actualmente a trabalhar no Lloyds a convite de António Horta Osório. Grande parte da sua experiência profissional na banca foi construída no banco Santander (Portugal e estrangeiro). O homem está a prazo, o mais curto possível. Apesar de ninguém (Banco de Portugal e governo) o assumir, o Novo Banco é para vender o mais rapidamente possível. Ao ritmo a que o Novo Banco está a perder milhões de euros, se a venda demorar muito, quando acontecer, ele vai valer uma fracção do dinheiro injectado pelo governo. E quem paga a diferença? Os contribuintes, como de costume. Eu, pelo sim, pelo sim, já estou a por uns "trocos" de lado para essa eventualidade.

Se a moda pega...

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a três anos e seis meses com pena suspensa por prevaricação de titular de cargo público no caso da contratação de João Pedroso, irmão do antigo ministro do PS Paulo Pedroso, por ajuste directo. Segundo o tribunal, ficou provado que Maria de Lurdes Rodrigues favoreceu patrimonialmente João Pedroso, mesmo sabendo que isso implicava a violação da lei. Tanto quanto me lembre, esta foi a primeira condenação de um ex-governante por actos praticados durante o exercício do cargo. Se a moda pega...

Início difícil

O Sporting está a fazer um início de época bem difícil. Em quatro jogos, três empates e apenas uma vitória. Para uma equipa que se manteve (praticamente) inalterada, a situação é algo incompreensível. Já aqui escrevi que, na minha opinião, a política de contratações foi completamente errada. Com excepção de Nani, o Sporting contratou para a equipa B! E mesmo Nani, não estando em causa o seu valor intrínseco, parece (ainda) bem longe dos bons velhos tempos. Mesmo sendo verdade que nunca ninguém perdeu (ou ganhou) o campeonato à quarta jornada, o atraso começa a ser preocupante.

À janela

No segundo debate entre os candidatos a candidato a primeiro-ministro do Partido Socialista, António José Seguro deixou uma nova imagem de Costa. De acordo com as suas palavras, António Costa está há três anos à janela do município à espreita do momento oportuno para assaltar o poder dentro do PS. Tanto tempo a observar quem passa teve como consequência tornar António Costa no presidente de câmara que mais munícipes conhece, diria eu!

Gesto nobre

Segundo a comunicação social, Paulo Bento deixou o cargo de seleccionador nacional por vontade própria, tendo abdicado da fatia de leão dos vencimentos a que teria direito nos dois anos de contrato que ainda tinha pela frente. Gesto nobre, sem dúvida, mas com evidentes sacrifícios pessoais!

Nem oito, nem oitenta!

"Promovido a notas, mas nem oito nem oitenta", (ver aqui) terá pensado Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia ao distribuir as pastas pelos diferentes comissários. "Ficas com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e os membros do Governo de Portugal e os teus camaradas de partido podem encher a boca com o "recheio" [80.000 milhões de euros] da mesma". E foi assim que ficou traçado o destino do nosso comissário. Nem pasta económica, nem pasta social. Desde sempre houve comissários de primeira e de segunda e alguém teria de ficar com as pastas invisíveis. Eu, pelo menos, nem dei pela presença da sua antecessora na pasta, a irlandesa Máire Geoghegan-Quinn.

O próximo!

Foi curta a liderança de Vítor Bento à frente dos destinos do Novo Banco. Venha o próximo!

O dia seguinte

Como se pode constatar pelos resultados das recentes eleições para as federações distritais, o Partido Socialista está partido ao meio: Costa ganhou em 10 das 19 federações, Seguro teve mais 1200 militantes a "votar" em si do que em Costa. Como será no próximo dia 28 de Setembro? Qual dos "vencedores" ganhará? Uma verdadeira incógnita, o universo eleitoral do próximo "combate" socialista será completamente diferente. Apesar de toda esta incerteza, julgo poder avançar desde já com duas certezas: (1) Será o voto dos simpatizantes a fazer pender os pratos para um dos lados e (2) Por muito que os candidatos a "candidato a primeiro-ministro" digam que a partir de 29 de Setembro o partido se unirá em torno do vencedor, a pacificação interna será lenta e dolorosa. Mais dolorosa no caso de vitória de Seguro, atendendo aos apoios conhecidos de António Costa (notáveis do partido, maioria dos presidentes de câmara socialistas e das concelhias do partido, etc).

Há coisas que nunca mudam!

Vitor Gaspar, ex-ministro das Finanças, foi, em Junho passado, trabalhar como Director da área de assuntos orçamentais para o FMI em Washington. Tendo ficado conhecido pelo seu "enorme aumento de impostos" (o maior de sempre em Portugal), qual terá sido o seu primeiro trabalho no FMI? Adivinhaste, foi "dar a cara" por um estudo sobre como aumentar os impostos da energia que recaem sobre as empresas e as famílias!

Obviamente, um problema de comunicação!

Ultimamente, sempre que Mário Draghi, governador do BCE, fala da necessidade de alteração das políticas seguidas, as autoridades alemãs apressam-se em vir esclarecer que o que ele disse não era exactamente o que ele queria dizer, ou que as suas palavras tinham sido mal interpretadas. Não sendo o inglês a língua materna de nenhum deles, só podemos estar em presença de dificuldades de comunicação motivadas pelo menor domínio da língua estrangeira usada pelos intervenientes. No sentido de evitar novos mal-entendidos, aqui deixo um conselho: De futuro, todos os protagonistas (Mário Draghi e autoridades alemãs) falarão, unicamente, na respectiva língua materna e a tradução será assegurada por equipas especializadas de tradutores-interpretes!

O que é que mudou?

Ainda há não muito tempo, falar em renegociação da dívida era sinónimo de que "Portugal deixaria de ter acesso ao mercado", ou "O tema nem se coloca de todo, a dívida é sustentável". Se a dívida era sustentável então, hoje é-o mais, uma vez que as taxas de juro têm vindo a baixar. Há poucos dias soubemos pela boca da ministra das Finanças que "O Parlamento seria o local certo para fazer um debate sobre a dívida", pelo que impõe-se a pergunta: O que é que mudou neste entretanto? Nada, a não ser já estarmos em campanha eleitoral para as legislativas.

Donzela em apuros

Segundo o semanário Expresso, o Presidente da República estaria a par da real situação do GES desde o segundo semestre de 2013, altura em que recebeu em audiência o empresário Pedro Queiroz Pereira. Como esta informação é de impossível confirmação, com um bocado de sorte, o próprio Cavaco Silva contará a "verdadeira história" no prefácio da próxima edição de Roteiros.

Mamma mia!

Está mais do que demonstrado. Sempre que a selecção portuguesa de futebol se veja obrigada a jogar sem Cristiano Ronaldo, nem vale a pena perder tempo: Assume-se desde logo a derrota e começa-se a pensar no jogo seguinte. Jogando, há sempre a possibilidade de algum atleta se lesionar ou ser castigado. Não que, em termos de selecção nacional, seja relevante jogar com estes ou com quaisquer outros. O assumir da derrota e passar, de imediato, ao jogo seguinte é, unicamente, para salvaguardar os clubes onde os atletas jogam!

Isto é uma robalheira!

Chegou ao fim (o julgamento em primeira instância) o processo "Face Oculta". Coisa rara, foram condenados todos os 36 arguidos, situação que dará "pano para mangas" nas discussões que entretanto já começaram entre os especialistas. Para além das penas de prisão, o Tribunal de Aveiro considerou perdidos a favor do Estado os bens adquiridos por via ilícita. No caso de Armando Vara, estamos a falar de duas canetas no valor de 500 euros, um estojo com decantador no valor de 685 euros e dois relógios no valor de 6288 euros. Havia ainda um robalo, de 2.4 kgs, que também lhe tinha sido oferecido, mas, entretanto, já comido. Face à impossibilidade de o devolver ao Estado, Armando Vara fez questão de entregar um outro de 6.8 kgs, como a foto documenta.

Gratuito nem sempre é sinónimo de mau!

O laboratório alemão de segurança informática AV Tests levou a cabo, entre Setembro de 2013 e Junho de 2014, uma série de testes com softwares de segurança (gratuitos e pagos) para verificar a sua capacidade de limpeza de sistemas infectados. Os testes, reproduzindo situações da vida real, foram divididos em dois tipos de cenários: No cenário 1, as soluções de segurança foram instaladas em máquinas previamente infectadas. No cenário 2, as soluções foram instaladas em máquinas limpas, os produtos de segurança foram desactivados, as máquinas foram infectadas e os produtos foram reactivados. O objectivo era verificar a capacidade de limpeza dos produtos de segurança. O malware era constituído por uma amostra do 30 tipos diferentes de malware (e respectivas variantes) já conhecido por todas as soluções de segurança testadas. Como se pode ver nos quadros abaixo publicados, apenas duas das soluções de segurança gratuitas não detectaram todas as amostras de malware. Esta situação não deveria ter ocorrido porque, conforme dito mais acima, todas as amostras eram previamente conhecidas dos produtos de segurança. Num segundo nível de performance, malware detectado mas nem todos os seus componentes removidos (o que faz com que os sistemas continuem infectados), três das soluções gratuitas falharam a remoção de alguns componentes activos de algumas amostras de malware o que teve como consequência que os sistemas permaneceram infectados. Ainda em relação aos resultados, quase todas as soluções de segurança (gratuitas e pagas) deixaram rastos inofensivos (ficheiros ou entradas do registro do Windows) das amostras de malware. As excepções foram o Bitdefender Internet Security 2014 (cenário 2) e o Malwarebytes Anti-Malware Free (cenários 1 e 2), que foram as únicas aplicações a restaurarem completamente os sistemas. Moral da história: Gratuito nem sempre é sinónimo de mau (ou menos bom)!

Já deves ter ido!

De bestial a besta foi limpinho, limpinho. Depois de mais uma fífia que custou ao Benfica dois pontos no confronto com o Sporting, apesar da defesa do atleta pelo seu treinador, a baliza do Benfica deverá ser (definitivamente?) entregue a Júlio César.

Reforma ou caos?

A reforma da justiça foi anunciada como encerrada, com pompa e circunstância, há alguns meses atrás por Paulo Portas num dos exames regulares da troika. Com a entrada em vigor do novo mapa judiciário, o que temos assistido é um autêntico caos nos tribunais. Processos que não é possível consultar, plataforma CITIUS não (completamente) operacional, tribunais a funcionar em contentores (esta não lembraria nem ao Diabo, encerrar tribunais que funcionavam em edifícios (alguns de construção recente) para transferir os processos para tribunais que funcionam em contentores), etc. Se estava encerrada, tudo deveria estar devidamente planeado para uma transição sem sobressaltos e sem interferir (demasiado) com o normal funcionamento dos tribunais. Que é, exactamente, o contrário do que está a acontecer, isto a acreditar no que a comunicação social tem relatado. O que Paulo Portas deveria ter dito na altura era que já estava decidido que tribunais fechariam. Quanto ao resto, logo se veria!

TAP (Try Another Plane)

A TAP está a viver um período conturbado. Cancelamento de centenas de voos (por falta de aviões), afectando milhares de passageiros, incidentes técnicos que obrigam os voos a regressar aos aeroportos de origem, aterragens de emergência por problemas vários, tudo tem acontecido nestes últimos meses. Com demasiada frequência para o que era habitual. Como a privatização da companhia continua em cima da mesa, até parece que alguém está a apostar forte na sua desvalorização!

Só não vale tirar olhos

No auge da austeridade, em que nada que mexia escapou a cortes, as prestações sociais subsídios de desemprego e de doença sofreram um corte de 5% e 6%, respectivamente. A medida inscrita no Orçamento para 2013 não passou no crivo do Tribunal Constitucional (TC) e o governo devolveu aos beneficiários os cortes feitos. O governo voltou à carga no Orçamento Rectificativo desse mesmo ano (estipulando um limite mínimo, 419 euros, a partir do qual os cortes entrariam em vigor), entrando a medida em vigor a 25 de Julho. Como a Segurança Social só começou a processar as prestações de acordo com as novas regras a partir de Setembro, inevitavelmente foi pedido o reembolso aos beneficiários abrangidos que entretanto tinham recebido sem cortes. No orçamento do ano seguinte, 2014, o governo inscreveu o mesmo corte. Mais uma vez a norma foi parar ao TC e declarada inconstitucional. Contudo, a oposição não incluiu o rectificativo no pedido de apreciação da constitucionalidade, o que permitiu ao governo não devolver os cortes efectuados entre 25 de Julho e 31 de Dezembro de 2013. Bem vistas as coisas, o segundo semestre de 2013 só escapou ao crivo do TC por uma tecnicalidade, e a norma foi declarada inconstitucional tanto na versão original como na revista. Se o Estado fosse uma pessoa de bem, por razões éticas e de respeito pelos mais vulneráveis (desempregado e doentes), teria devolvido os meses de cortes de 2013. Isto que sirva ao TC para "abrir os olhos". Futuramente, quando decidirem pela inconstitucionalidade de uma medida, obriguem o Estado a repor a situação, em toda a sua plenitude, à data da entrada em vigor dessa medida. É o que este governo anda a pedir.

Cristina middle finger kirchner

Estratégia

O mais incrível a respeito do recente orçamento rectificativo, é que o país esteja a discutir o não aumento de impostos. Estratégia, dirão uns, campanha eleitoral, dirão outros. Vejamos. Primeiro, o porta-voz não oficial do governo anuncia o aumento do IVA para 24%. Depois, deixa-se o assunto a "marinar" durante uns dias para, por fim, se anunciar que não haverá nenhum aumento de impostos. O "alívio" é tão grande que as pessoas até esquecem que a execução fiscal este ano está cerca de 1.2 mil milhões acima do que o governo tinha estimado (!!!) e o rectificativo legitima mais alguns roubos descarados. As coimas por contra-ordenação fiscal são fixadas em níveis "estratosféricos". Apenas um exemplo, o atraso na entregue do IRS origina uma coima que pode chegar aos 15.000 euros!