Maria vai com os outros

Ilegalidade, não haverá. Mas para quem deixou o Ministério das Finanças há tão pouco tempo, no mínimo, há questões éticas que se levantam, tanto mais que a Arrow (novo patrão de Maria Luís) esteve envolvida em negócios com as Finanças durante o consulado da ex-ministra. Para além disso, escudando-se na desculpa de que o cargo é não-executivo (mesmo sendo não-executivo, segundo o DN, "valerá" 70.000 euros/ano), Maria Luís pretende acumular as novas funções com o cargo de deputada. Alguém acredita que Maria Luís foi contratada pela Arrow pelos seus lindos olhos? Evidentemente que não. O que a Arrow pretende com a sua contratação é aceder à informação privilegiada que Maria Luis obteve no decurso das suas anteriores funções (Ministra das Finanças). E é este o principal problema de Maria Luís, não legal ou ético, mas sim político, pois, em política, o que parece é. Como diz Bagão Félix, melhor do que ser ministro é ser ex-ministro!

Tudo, tudinho mesmo!

A ex-ministra das Finanças garantiu recentemente, numa entrevista na TVI, ter feito tudo para vender o Banif durante os mais de dois anos em que foi ministra. "Recebi vários investidores interessados e encaminhei-os para a administração. Infelizmente nunca chegou uma proposta", disse Maria Luís Albuquerque, respondendo assim a Jorge Tomé, da administração do Banif, que disse que o anterior Governo deu prioridade à venda do Novo Banco, pondo em stand by uma solução para o banco agora resolvido pelo Banco de Portugal. Dizendo-se sem informação suficiente para fazer um julgamento da operação realizada, a ex-ministra não deixou de manifestar várias dúvidas sobre o processo (montantes envolvidos, peso a suportar pelos contribuintes, etc). Maria Luís Albuquerque deixou, ainda, uma clara crítica a Carlos Costa: "Há claramente um problema de supervisão, que deve ser mais uma vez analisado". Dúvidas dissipadas? Branco, mais branco não há!

Saída limpa (II)

A necessidade da propaganda oficial (portuguesa e comunitária) ter um caso de sucesso (vulgo, saída limpa) no caso português do programa de assistência económica e financeira era tão grande, que os problemas em vez de resolvidos foram empurrados para a frente. A bronca do BES ainda rebentou durante o consulado Passos-Portas. A do Banif rebentou já com António Costa. O Banif foi vendido ao Santander Totta por 150 milhões de euros. A venda, anunciada pelo Banco de Portugal, inclui "a actividade do Banif e da maior parte dos seus activos e passivos". Quando comunicou a compra à CMVM, o Santander sublinhou, porém, que os litígios ficam fora do negócio. Alguém (nós, contribuintes, é claro) os pagará! Historiando, foi no final de 2012 que o Estado injectou 1.100 milhões no Banif, ajuda enquadrada na linha de recapitalização do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. O Estado tornou-se o maior accionista do banco, mas os accionistas privados continuaram a controlá-lo (!!!). Posteriormente, em Dezembro de 2014, a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestagen, enviou uma carta a Maria Luís Albuquerque alertando para a necessidade de reestruturar o Banif rapidamente. Nessa carta a comissária referia "Já passou um longo período de tempo desde a aprovação temporária da medida de auxílio, e o plano de reestruturação submetido continua a levantar dúvidas acerca da sua viabilidade", escrevia Vestagen. A comissária acrescenta, ainda, saber o motivo que levara ao atraso em encontrar uma solução para o problema do Banif: "Isto foi motivado por considerações de estabilidade financeira, e mais recentemente por considerações de não perturbar a saída do país do Programa de Assistência Financeira". Vestagen alerta ainda para a possibilidade de ser aberto um inquérito da Comissão Europeia para investigar os atrasos na resolução do Banif, caso não fosse entregue um plano viável para o banco até Março de 2015. Apesar disso, nem o plano foi entregue, nem o inquérito foi aberto!

E (tudo) o vento levou

Chuchar no dedo

Recordando, ainda poucos dias antes das eleições do passado dia 4 de Outubro, as previsões de devolução da sobretaxa de IRS iam de vento em popa, prevendo o governo a devolução, em 2016, de 35% do valor pago este ano. E com perspectivas de melhorar ainda mais. Mal passou o dia 4 de Outubro, sem que nada de extraordinário tivesse acontecido, a percentagem de devolução caiu, subitamente, para pouco mais de 9%. Agora, novo tombo para... 0%!!! Resultado, a ministra ainda aproveitou o sorvete (o tempo estava quente e convidativo aquando da teoria do oásis pré-eleitoral) e a coligação PSD/CDS uns votitos de alguns crentes. Quanto a nós, ficamos a chuchar no dedo!

Maria Luís Mãos de Tesoura

Sempre que a Ministra das Finanças abre a boca é para falar de cortes (salários, pensões, etc) presentes ou futuros. Já não há Rennies que acalmem a azia do parceiro de coligação! Só não se corta onde se havia de cortar. Onde? Por exemplo, no recente perdão fiscal ao Novo Banco no montante de muitas dezenas de milhões de euros.

Alegria, alegria!

Alegria, alegria, minha gente alegria! Os cofres estão cheios (e a barriga vazia)! Se há muito dinheiro, distribuam-no! Há muita gente que agradeceria. Para dar apenas dois exemplos, com alguns milhares de milhões de euros, Ricardo Salgado evitaria a derrocada do império da família e Passos Coelho, mais modesto, a necessitar apenas de alguns milhares, regularizaria a sua dívida à Segurança Social. Alegria, alegria!

Geração perdida

Um mundo... cheio de alternativas, acrescento eu. Desemprego, trabalho precário e mal remunerado ou emigração. É só escolher! Mas há muito mais gente a expressar reservas relativamente às prioridades da União Europeia. Ainda muito recentemente, Martin Schultz, Presidente do Parlamento Europeu, afirmou: "Estamos a pedir sacrifícios aos cidadãos, aos pais, para aceitarem salários mais baixos, impostos mais altos e menos serviços. E para quê? Para salvar os bancos. E os filhos estão desempregados". Indo um pouco mais longe na sua apreciação, Martin Schultz continuava: "Somos capazes de mobilizar milhões de euros para estabilizar o sistema bancário e temos de negociar com 28 chefes de Estado durante meses e meses por causa de seis mil milhões de euros para combater o desemprego...". Já estamos habituados a esta dissonância entre os discursos e as práticas políticas, a palavras que acabam por não ter consequências na vida das pessoas. Contudo é positivo haver vozes que remem contra a maré.

Alto e pára o baile!

"Alto e pára o baile", parece ser o que a nossa Ministra das Finanças está a dizer. Segundo o Die Welt, a ministra portuguesa terá pedido ao Ministro das Finanças alemão para "se manter duro com a Grécia". Ainda de acordo com o referido orgão de comunicação social alemão, a Espanha terá juntado a voz a Portugal no pedido de que o acordo com a Grécia fosse endurecido. Estará ela a perfilar-se, desde já, ao cargo (futuro) de Ministro das Finanças da União Europeia? É que um tal discurso não poderia estar mais em sintonia com o pensamento alemão!

Anjo da guarda

O Eurogrupo não pára de "chatear", pedindo um maior esforço de consolidação a Portugal? Não há problema, o nosso anjo está aí para nos proteger. A ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, continua a reiterar que considera realistas as previsões orçamentais do governo e que os repetidos avisos da Comissão Europeia se devem a um "défice de percepção" da CE relativamente ao ritmo das reformas no pós-troika. "O ímpeto reformista do governo não abrandou", repetiu ela pela enésima vez na última reunião do Eurogrupo.

Surpresa!

Em declarações recentes, a ministra das Finanças disse que em 2015 poderá haver surpresas. Se há coisa a que este governo nos habituou, surpreender é seguramente uma delas. Todos os anos somos surpreendidos e sempre pelos motivos menos desejáveis. Pelo que, digo eu, surpreender em 2015 seria não haver surpresas. Isso sim, seria uma agradável surpresa!

O maior cego é aquele que não quer ver

A ministra das Finanças não vê "como pode o BES ter impacto na economia". É ou não verdade que, à data da resolução, o BES era o maior banco privado português? É ou não verdade que o BES era responsável por uma percentagem significativa do financiamento às empresas portuguesas? É ou não verdade que o Novo Banco perdeu milhões de euros de depósitos de ex-clientes BES? É ou não verdade que o Novo Banco nunca terá a capacidade de financiamento à economia do antigo BES? Lá diz o povo português, e bem, o maior cego é aquele que não quer ver! Entretanto, o governo injectou (ou vai injectar) mais 1.5 mil milhões de euros no fundo de resolução bancária ainda este ano. Se a futura venda do Novo Banco já não cobria o empréstimo anterior, piora (e muito) o doente!

Coincidências

Recordando, o Tribunal Constitucional, ao viabilizar o aumento do horário de trabalho da Função Pública para as 40 horas semanais (sem o correspondente aumento salarial), argumentou que nada na lei impedia que, no futuro, o horário fosse reduzido por negociação. Ora, segundo o Negócios online, alguns serviços do Estado têm visto ser recusadas propostas para redução do horário para as 35 horas semana com o argumento de que "as Finanças estão contra". Como seria de esperar, o Governo desmentiu de imediato. As propostas são analisadas caso a caso, tendo em conta as especificidades do serviço em causa. Acontece é que, por mera coincidência, a resposta tem sido sempre a mesma!

É só música!

Na apresentação do OE para 2014, a ministra das Finanças afirmou que os cortes nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública seriam "transitórios", mas que “transitório não significa necessariamente anual”. Hoje sabemos que transitório significa para o futuro, não para todo o sempre. À medida que os trabalhadores morram ou se reformem, os cortes desaparecem. Parece-me que será esta a interpretação da curiosa expressão utilizada pelo primeiro-ministro. O Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou acerca deste transitório para sempre. O discurso actual do governo não deixa dúvidas: O que foi apresentado como transitório, passa a ter caracter permanente. Como tem sido repetidamente afirmado pelo primeiro-ministro e pela ministra das Finanças, não há nenhuma intenção de repor o nível anterior de rendimento das pessoas. Resta saber se o TC estará disposto a dançar ao som desta música!

Com estes... vale tudo!

Se o Estado fosse pessoa de bem, seria necessário vir a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público esclarecer que os rendimentos do trabalho prestado em 2013, pago unicamente em 2014, teria de ser taxado com as regras do ano em que foi prestado?

Formosa, mas não segura!

Pergunta-Para que servem as comissões parlamentares? Resposta-Nada, ou melhor, servem para branquear responsabilidades. As conclusões estão, à partida, condicionadas e dependem das conveniências da maioria parlamentar do momento. Vem isto a propósito do recente inquérito parlamentar aos contratos swap. O relatório culpa, exclusivamente, o governo anterior e iliba completamente o actual, o qual, nos termos do relatório, herdou o problema e resolveu-o. O que o relatório "esquece" é que foram precisos dois anos e mais de mil milhões de euros de perdas (acrescidas) para o actual governo "acordar" para o problema!

Hall of fame português

O grande livro das mentiras

O grande livro das mentiras

Os números são como o algodão, não enganam. Quem já fez contas, chegou a conclusões completamente diferentes. No que toca à repartição da (nova) austeridade, 82% incide sobre os cortes na função pública, reformados, Educação e Saúde e apenas 4% são relativos às taxas sobre a banca, petrolíferas e redes de energia. Quanto a equidade e equilíbrio, estamos conversados. E ainda estou para ver se estas taxas não acabarão reflectidas nos consumidores finais!

Mona swap

Segundo o semanário Sol, o IGCP terá retirado a Refer da lista de empresas públicas com contratos swap problemáticos. Isto, apesar da StormHarbour Portugal, empresa contratada pelo IGCP, em 2012, para avaliar os contratos de risco nas empresas do Estado, ter classificado dois contratos da Refer como dos mais problemáticos.