O algodão não engana

De acordo com a revista Sábado, o Ministério Público estará a investigar uma denúncia de recebimento ilegal, por Passos Coelho, de perto de 150 mil euros, entre 1997 e 1999. O valor em causa terá sido pago pela empresa Tecnoforma, quando o então deputado estava legalmente impedido de desenvolver qualquer actividade remunerada, por beneficiar do regime de exclusividade na Assembleia da República. O primeiro-ministro, através do seu gabinete, reagiu afirmando que "não foi contactado no âmbito de qualquer investigação". A confirmar-se a existência de tais pagamentos, Passos Coelho estaria perante dois problemas: (1) Não ter declarado esses rendimentos (como resulta das suas declarações ao Tribunal Constitucional), fugindo assim ao fisco, e (2) Ter violado o regime de exclusividade que o impedia de auferir tais rendimentos. Contactado pelo jornal PÚBLICO, o fundador e então principal accionista da Tecnoforma, Fernando Madeira, afirmou: “Estou convencido de que ele recebia qualquer coisa, mas não posso falar em valores porque não posso provar nada. (...) O senhor não foi para ali pelos meus lindos olhos". Bem vistas as coisas, afirmar não ter sido contactado no âmbito de qualquer investigação, como o fez o gabinete do primeiro-ministro, não é sinónimo de nunca ter recebido nada. Entretanto a Assembleia da República (AR) veio esclarecer que Pedro Passos Coelho, no período em causa, não beneficiava do regime de exclusividade de funções. Quando se pensava que o assunto estava arrumado, eis que surge uma revelação surpreendente. Em 1999, o actual primeiro-ministro requereu o subsídio de reintegração destinado a deputados em dedicação exclusiva. No requerimento Passos Coelho garante que "que desempenhou funções como deputado durante as VI e VII legislaturas, em regime de exclusividade". Em Maio de 2000, Almeida Santos concedeu a Passos Coelho o subsídio de reintegração reclamado, cerca de 60 mil euros, como consta dos arquivos oficiais da AR. Sendo assim, como é que a AR afirma, agora, que Passos Coelho nunca exerceu as funções de deputado em regime de exclusividade? Alguém está a mentir. Se houver dúvidas acerca de quem mente, a carta abaixo reproduzida, é como o algodão: Não engana!