Tiro no porta-aviões

A história já é velha. O Governo, na senda do "custe o que custar", atropela a Constituição e a culpa (da sua incompetência) é do Tribunal Constitucional, que não é sensível à emergência que vivemos. A propósito de emergência, Pedro Passos Coelho escrevia em Março de 2011 "Não podemos andar um ano em situação de emergência. Se isso acontece é porque o Governo falhou". O que é certo é que com Pedro Passos Coelho, dois anos depois de ter tomado posse como Primeiro Ministro, o país continua, nas suas palavras, em situação de emergência. Logo, o Governo falhou. A conclusão não é minha, é do próprio Passos Coelho.

Contas de sumir

O Presidente da República deu luz verde ao diploma que altera o horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais, tendo a lei sido publicada, ontem, em Diário da República (Lei 68/2013). Ora esta medida, na prática, representa um novo corte salarial da ordem dos 14%. Há muito boa gente que defende que esta medida é inconstitucional uma vez que viola o artigo da Constituição que garante a remuneração do trabalho. O que está em causa é trabalhar mais horas sem o correspondente aumento salarial, ou, dito de outra forma, trabalhar mais (horas) pelo mesmo (salário) é igual a trabalhar o mesmo (tempo) por menos (dinheiro). Resta aguardar que, cumprida a promessa da oposição, o Tribunal Constitucional se pronuncie. É que agora estamos em presença de um corte salarial definitivo!

O grande livro das mentiras

Segundo o "Jornal de Negócios", "O FMI publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal e defender a importância de mais cortes no sector privado que partem de uma amostra deturpada. Da base de dados usada foram eliminadas milhares de observações que davam conta de um aumento significativo do número de reduções salariais em Portugal no ano passado. Os resultados deste procedimento facilitam a argumentação a favor da flexibilidade laboral". Ainda de acordo com o referido jornal, "foi no relatório da sétima avaliação ao programa de ajustamento português, publicado em Junho, que o FMI avançou com uma comparação entre os ajustamentos salariais em Portugal em 2009 e em 2012. Na página 7 do documento, o Fundo apresenta um gráfico, para cada um dos anos, com o peso das variações salariais, entre menos de 5% e mais de 20%, dos trabalhadores por conta de outrem com descontos para a Segurança Social. Em 2009 conclui-se que apenas 4% dos contratos sofreram cortes salariais e que 19% não registou qualquer actualização. Já em 2012, os congelamentos disparam para 45%, mas só 7% dos contratos tiveram cortes nominais nos salários. Um valor considerado reduzido e que fundamenta, no documento do Fundo, a importância de cortes salariais". Os dados divulgados estão, no entanto, errados, subestimando a dimensão das reduções salariais registadas na base de dados da Segurança Social.

Sol na eira e chuva no nabal

Todos os anos o dispositivo de combate aos incêndios é melhor do que o do ano anterior e adequado ao combate do inferno que todos os verões se abate sobre Portugal. E todos os anos a área ardida é maior do que a do ano anterior. Foi recentemente noticiado que o Governo gasta quatro vezes mais no combate aos incêndios do que na sua prevenção. Enquanto este estado de coisas se mantiver, só nos resta acreditar que os bombeiros, com maior ou menor dificuldade, conseguirão controlar as situações, ou então rezar ao S. Pedro para termos sol na eira e chuva no nabal, isto é, bom tempo durante o dia e chuva durante a noite. Aqui fica a minha pública homenagem aos verdadeiros heróis deste país.

Marquês portas do pombal

Empurrar com a barriga

O guião, prometido inicialmente para Fevereiro deste ano, tem sido sucessivamente adiado. O novo prazo agora anunciado é "brevemente", o que quer que isso signifique. Até parece que o homem das mil e uma ideias e opiniões acerca de tudo ficou, de repente, sem inspiração. Ou então, mais prosaicamente, agora que já não é mais possível continuar a usar a estratégia "pé dentro-pé fora" do Governo, Paulo Portas esteja a fazer o que é habitual em política: empurrar (os problemas) com a barriga.

Esplendor no horizonte