quarta-feira, 4 de abril de 2012

Preparar o terreno


A Comissão Europeia admite que o corte dos 13º e 14º meses decidida para os funcionários públicos e pensionistas em 2012 e 2013 venha a tornar-se numa medida permanente de redução das despesas do Estado. Esta possibilidade foi admitida por Peter Weiss, responsável pelo programa de ajustamento português na Comissão Europeia, depois de ter reconhecido pouco antes que Bruxelas "não gosta de medidas extraordinárias" no processo de consolidação orçamental dos Estados membros da UE. Questionado pelos jornalistas se espera, então, que a medida extraordinária de corte dos dois subsídios dos funcionários públicos e pensionistas decididas para este ano e o próximo, Weiss respondeu: "Bom teremos de ver. Por agora é por dois anos, por razões constitucionais (isto é o mesmo que dizer "Se não fossem os chatos dos juízes do TC a questão já estava definitivamente arrumada"). Temos de ver se se tornará ou não uma medida permanente". O responsável precisou no entanto que essa eventualidade "não está a ser discutida" actualmente. Como é evidente, o Governo apressou-se a reafirmar o carácter transitório da medida. Mas a questão permanece: Que medidas adicionais irão ser tomadas para fazer face ao aumento da despesa?

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