quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Pólvora seca


O discurso do Presidente da República no acto de tomada de posse do XXI Governo Constitucional, em que deixou implícita a hipótese de demissão do Governo, não passou de uma bravata inconsequente de alguém que, tendo afirmado ter tudo previsto, se viu obrigado a viabilizar uma solução que nunca considerara nem nos seus piores pesadelos. Com a revisão constitucional de 1982, desapareceu a responsabilidade política do Governo perante o Presidente o que significa que a avaliação do mandato do Governo passa mais pelo Parlamento do que por Belém. Só em caso de bloqueio absoluto do regular funcionamento das instituições é que o Presidente poderá, legitimamente, demitir o Governo, o que, diga-se, não parece perspectivar-se tanto mais que António Costa, ao que parece, vai limitar a interacção com o Presidente ao estritamente necessário.

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