Caso Tecnoforma

Afinal a explicação era bem simples. Pedro Passos Coelho, enquanto deputado em exclusividade de funções, nunca recebeu qualquer salário da Tecnoforma. Recebeu sim despesas de representação, mediante a apresentação dos respectivos comprovativos de despesa, da ONG CPPP (Centro Português Para a Cooperação) de que era fundador e presidente. Perante uma tal explicação dada aos eleitos do povo, os portugueses ainda ficaram mais confusos. Se a resposta era tão simples, porque é que o primeiro-ministro não o fez assim que surgiram as primeiras notícias? Para responder a esta pergunta, fizemos uma grande sondagem a nível nacional. Os resultados estão expressos na imagem acima. Como se pode constatar, a grande maioria dos inquiridos inclina-se para uma explicação de tipo climatérico. O que nem sequer é inédito na política portuguesa. Como todos estarão lembrados, há largos meses atrás, Vítor Gaspar, à data ministro das Finanças, deu uma explicação idêntica para justificar a queda do investimento no primeiro trimestre de 2013. As suas exactas palavras foram: "Naturalmente é muito preocupante, sendo no entanto que o investimento no primeiro trimestre é adversamente afectado pelas condições meteorológicas no início do ano, que afectaram a actividade da construção".

Rei morto, rei posto

António José Seguro, líder do PS e candidato a primeiro-ministro, "morreu" (pelo menos para já). Na sua declaração de derrota, Seguro felicitou o vencedor Dr. António Costa e não o camarada António Costa. Tirando este pequeno "pormaior", nada de diferente do esperado. À hora em que este texto está a ser escrito, ainda não há resultados definitivos, mas a vantagem de António Costa é esmagadora. Resta ver o que vale o novo "rei". Até hoje, ainda ninguém percebeu, inequivocamente, o que separa Costa de Seguro. No dia em que o PS chocar de frente com a realidade (e isso acontecerá mais dia menos dia), veremos se o PS de Costa é muito diferente do PS de Seguro ou se tudo não passa de uma questão de estilo.

António ou António?

Jangada de pedra

Para que é que a Escócia se queria tornar independente do Reino Unido? Para uma data de trabalhos e anos a comer o pão que o Diabo amassou, digo eu. Sair do Reino Unido significava deixar de pertencer à União Europeia e, muito provavelmente, todos os acordos e tratados internacionais de que o Reino Unido é signatário. Tinham de criar moeda própria (a adesão ao euro estaria fora de questão até a Escócia ser admitida na União Europeia). Já são "independentes" a nível desportivo e não só, então para quê? Não vislumbro nenhum argumento lógico, a não ser puro masoquismo. Ainda se pudessem separar-se da Inglaterra e vogar pelo Oceano Atlântico...

Feito ao bife

O jornal Público avançou com uma possível explicação para o facto de Pedro Passos Coelho apenas ter declarado a exclusividade de funções como deputado no fim do mandato. Ele foi vice-presidente da bancada laranja na VII legislatura. Como tal tinha direito a um acréscimo de 15% não cumulável com qualquer outro benefício resultante da exclusividade de funções. Para além disso, sendo vice-presidente, nem sequer era obrigado a declarar a exclusividade para ter direito ao abono. Ora Passos Coelho sabia fazer contas e percebeu que 15% era mais do que 10%. Logo apenas declarou a exclusividade de funções no final da legislatura ao solicitar o subsídio de reintegração a que tinha direito por lei. Quando um político cai no radar da imprensa, das duas uma: (1) Ou "esvazia" as notícias desde logo, explicando clara e inequivocamente a situação ou (2) Refugia-se em meias palavras procurando ganhar tempo e, dessa forma, minimizar os "estragos". Passos Coelho optou pela segunda hipótese. Pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigasse o assunto. Ao fazer isto continuou a ser "cozinhado em lume brando" à medida que a imprensa continuou a investigar e a divulgar novos documentos. Aliás, este pedido à PGR é absurdo. A ter havido ilicitudes da sua parte, elas já prescreveram. Logo o que está em causa não é a questão legal, mas sim a idoneidade e a seriedade do actual primeiro-ministro. E quanto a isso, parece estarmos conversados!

O algodão não engana

De acordo com a revista Sábado, o Ministério Público estará a investigar uma denúncia de recebimento ilegal, por Passos Coelho, de perto de 150 mil euros, entre 1997 e 1999. O valor em causa terá sido pago pela empresa Tecnoforma, quando o então deputado estava legalmente impedido de desenvolver qualquer actividade remunerada, por beneficiar do regime de exclusividade na Assembleia da República. O primeiro-ministro, através do seu gabinete, reagiu afirmando que "não foi contactado no âmbito de qualquer investigação". A confirmar-se a existência de tais pagamentos, Passos Coelho estaria perante dois problemas: (1) Não ter declarado esses rendimentos (como resulta das suas declarações ao Tribunal Constitucional), fugindo assim ao fisco, e (2) Ter violado o regime de exclusividade que o impedia de auferir tais rendimentos. Contactado pelo jornal PÚBLICO, o fundador e então principal accionista da Tecnoforma, Fernando Madeira, afirmou: “Estou convencido de que ele recebia qualquer coisa, mas não posso falar em valores porque não posso provar nada. (...) O senhor não foi para ali pelos meus lindos olhos". Bem vistas as coisas, afirmar não ter sido contactado no âmbito de qualquer investigação, como o fez o gabinete do primeiro-ministro, não é sinónimo de nunca ter recebido nada. Entretanto a Assembleia da República (AR) veio esclarecer que Pedro Passos Coelho, no período em causa, não beneficiava do regime de exclusividade de funções. Quando se pensava que o assunto estava arrumado, eis que surge uma revelação surpreendente. Em 1999, o actual primeiro-ministro requereu o subsídio de reintegração destinado a deputados em dedicação exclusiva. No requerimento Passos Coelho garante que "que desempenhou funções como deputado durante as VI e VII legislaturas, em regime de exclusividade". Em Maio de 2000, Almeida Santos concedeu a Passos Coelho o subsídio de reintegração reclamado, cerca de 60 mil euros, como consta dos arquivos oficiais da AR. Sendo assim, como é que a AR afirma, agora, que Passos Coelho nunca exerceu as funções de deputado em regime de exclusividade? Alguém está a mentir. Se houver dúvidas acerca de quem mente, a carta abaixo reproduzida, é como o algodão: Não engana!

Somar alhos com bogalhos

Para um professor (catedrático) de Matemática e Estatística, somar alhos com bogalhos é um erro inqualificável. Vem isto a propósito do concurso de colocação de professores. A fórmula usada para a seriação dos candidatos estava a somar números com percentagens, originando erros grosseiros na ordenação dos professores. Mas o ministro é um homem de convicções (leia-se, mais teimoso do que uma mula). Só ao fim de alguns dias de protestos (e de explicações detalhadas de especialistas em Matemática) é que Nuno Crato admitiu o erro e pediu desculpas ao país. Como a culpa não podia morrer solteira, Nuno Crato aceitou a demissão do porteiro do ministério, perdão, do responsável da Direcção-Geral da Administração Escolar.